tranconstitucionalismo

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo, a análise do transconstitucionalismo, obra de Marcelo Neves, todas as suas perspectivas e sua relação com as diversas ordens existentes na sociedade multicêntrica hodierna, bem o seu significado, que resumidamente, é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional ou de direitos humanos e fundamentais. Tal análise se fez importante, diante da inevitável globalização do direito constitucional doméstico, tornou-se indispensável à criação e o desenvolvimento de tal teoria promissora e o método de aplicação, pois cada vez mais problemas de diretos humanos ou fundamentais e de controle e limitação de poder tornam-se concomitantemente relevante para mais de uma ordem jurídica e, às vezes, não estatais que são chamadas a oferecer uma solução. Essa nova ordem se afasta da vinculação metafórica do termo constituição para se referir a uma nova ordem jurídica na sociedade contemporânea. Em conseqüência a presente pesquisa buscou analisar os limites e possibilidades da existência de racionalidade transversais parciais, ou seja, pontes de transição entre os sistemas jurídicos e os outros sistemas sociais, bem como entre ordens jurídicas no interior do direito como sistema funcional da sociedade mundial. Concluindo a pesquisa com a intenção de estabelecer uma metodologia para o transconstitucionalismo

TRANSCONSTITUCIONALISMO: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal TRANSCONSTITUCIONALISM: FROM A STRUCTURAL COUPLING TO THE TRANSVERSAL RATIONALITY Douglas Elmauer* Resumo: A ideia de transconstitucionalismo representa um marco nas propostas inovadoras dentro da seara do Direito Constitucional. Trata-se de uma perspectiva que busca demonstrar como no contexto da “sociedade mundial” (Weltgesellschaft) se desenvolvem novos mecanismos de troca de experiências constitucionais…

Direito Constitucional Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução Vamos começar nosso curso a partir da própria definição do tema. Tradicionalmente, costuma-se dizer que o Direito Constitucional é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo as normas da Constituição de um Estado. Dessa maneira, é a parte do direito que analisa, sistematiza e interpreta as normas fundamentais de certo país. E a Constituição é o documento que congrega tais…

melhoria da qualidade de sua atividade profissional. Aproveite seu tempo! Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução Pág. 1 - Direito Constitucional: definição, origem e evolução Vamos começar nosso curso a partir da própria definição do tema. Tradicionalmente, costuma-se dizer que o Direito Constitucional é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo as normas da Constituição de um Estado. Dessa maneira, é a parte do direito que analisa,…

- “deve estar influenciado até identificar-se com a verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a participação, a integração e a universalidade”. Neoconstitucionalismo Patriotismo constitucional - Constituição é um elo que aproxima cidadãos c/ base nos pressupostos de um Estado Democrático de Direito fundados nos direitos humanos e na solidariedade social, por mais que pertencentes a grupos étnicos e culturais diversos. Transconstitucionalismo (Marcelo Neves) E 10.…

| | |ROTEIRO DE ESTUDO |Conceito de Constitucionalismo. Evolução Histórica do Constitucionalismo até o século XVIII. | |É o resumo da aula para anotação e utilização | | |do editor, apresentador e dos alunos que irão | …

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

MpMagEst Constitucional Flávio Martins Data: 05/02/2013 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Constitucionalismo Conceitos de Constituição Elementos das Constituições Estrutura da Constituição 1. INTRODUÇÃO Matéria pertinente a este professor: a) Teoria Geral b) Direito e Garantias Individuais Bibliografia Indicada: Magistratura e MP Estadual: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza. Direito Constitucional – Uadi Lammêgo Bulos Ed.…

FORMULÁRIO PADRÃO PARA INDICAÇÃO DE BOLSISTA 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR NOME COMPLETO Hélio Sílvio Ourem Campos TITULAÇÃO (DPA) MATRÍCULA CURSO/CENTRO CPF Doutor 34958 DCJ – Departamento de Ciências Jurídicas 513.982.904-59 RG ÓRGÃO EMISSOR DATA EXPEDIÇÃO E-MAIL UNICAP 2292602 SSP - PE 07/07/87 E-MAIL PARTICULAR TELEFONE (RAMAL) TELEFONE RESIDENCIAL CELULAR ouremcampos@jfpe.gov.br (81) 3223-3933 (81) 9973-1462 2 - IDENTIFICAÇÃO DO…

_____________________________________ Prof. Dr. Beltrano Advogado (Especialista) PASSO FUNDO – RS 2012 Dedico este trabalho a minha mãe, pessoa especial de singela ternura e encanto, como forma de devoção e carinho eterno. À minha esposa e filho pelo amor incondicional, dedicação e compreensão de toda uma vida. Agradecimentos Agradeço, num primeiro momento, a Deus por ter iluminado os meus dias e me concedido a serenidade necessária para a dissertação do presente…