Resumo Sobre Cidadania De Adriano Cerqueira

Brasil. I. Brasil. Ministério da Justiça (MJ). CDD 341.5462 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Errata “A correta legenda da fotografia constante na página 16 da 1ª edição desta revista é: “Audiência Pública sobre limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes que cometeram violações aos direitos humanos durante o estado de exceção – Brasília, Ministério da Justiça, 31 de julho de 2008.” 5 COMISSÃO DE ANISTIA…

......................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .............................................................................................................. Adriano Breunig Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística…

julianasehn@hotmail.com Resumo: O presente trabalho consiste no meu projeto de dissertação de mestrado, em desenvolvimento, cujo objetivo é examinar os modos de pensar o ensino de música na escola veiculados nos livros didáticos de música. Para desenvolver a pesquisa, busco referência nos estudos do historiador Roger Chartier acerca de representação, na perspectiva da história cultural. A escolha de Chartier, como referencial, justifica-se pela ênfase analítica do autor, a qual se situa…

UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento…

Ferreira, pela iniciação à pesquisa histórica, e o Prof. Dr. Carlos Fico, pela escolha do tema e por convencer-me de que já era capaz. Por fim, agradeço a Deus, aos meus pais (in memorian) e à minha garota, Angélica, pelo amor que me deram . V RESUMO Nesta dissertação investiga-se a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Opta-se por acompanhar o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais…

Antonio Mauricio Freitas Brito 89 6 Aventuras estudantis em tempos de opressão e fuzis Sílvio César Oliveira Benevides 115 7 Bandeira Vermelha: aspectos da resistência armada na Bahia Sandra Regina Barbosa da Silva Souza 127 8 Notas sobre a história da Ação Popular na Bahia (1962-1973) Cristiane Soares de Santana 151 9 Dom Avelar Brandão Vilela e a ditadura militar Grimaldo Carneiro Zachariadhes 175 10 No meio do caminho tinha uma Jornada, ou era ela o…

5 CDU: 37(05) SUMÁRIO Apresentação Jacques Jules Sonneville ..................................................................... Temas e prazos dos próximos números da Revista da FAEEBA .... 5 6 EDUCAÇÃO E LITERATURA Variação sobre tema: literatura infantil e formação do leitor Maria Antônia Ramos Coutinho ......................................................... 7 Literatura infantil e educação Pensilvania Diniz Guerra Santos…

LEGENDA ¹ Férias ² Férias Parciais 7 Presidente ADPACRE 10Atuação Capital MAPA ESTATISTÍCO DA PRODUTIVIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO MÊS DE FEVEREIRO/2013 (EM CUMPRIMENTO A META 3 – 1° ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE) RESUMO AÇÕES CAPITAL ATENDIMENTO AUDIÊNCIA JÚRIS RECURSO AJUIZADAS ÁREA CÍVEL/FAMÍLIA 3.425 366 656 25 ÁREA CRIMINAL 1.575 1.238 06 46 SUBTOTAL 5.000 1.604 656 06 71 AÇÕES INTERIOR ATENDIMENTO AUDIÊNCIA JÚRIS RECURSO AJUIZADAS

Venancio Adailson Medeiros Andrea Cristina Coelho Scisleski Ademir Pacelli Ferreira Andréa dos Santos Nascimento Adriana Alves Santos Andréa Gonçalves Adriana Amaral do Espírito Santo Andréa Soares Wuo Adriana Rosa Andressa Siqueira Gonzaga Adriano Furtado Holanda Angela Marques Aidyl M. Q. Pérez-Ramos Argentina Rosas Albenise de Oliveira Lima Arlindo Carlos Pimenta Alessandra Daflon dos Santos Arnaldo Alves da Mo a Alessandra Gracioso Tranquilli Arrigo Leonardo…

entanto, pela leitura dos manuais de direito constitucional já pode mos antever algumas dificuldades para a escolha de uma definição. Para José Celso de Mello Filho, por exemplo, “Constituição é o nomen juris que se dá ao complexo de regras que dispõem sobre a organização do Estado, a origem e o exercício do Poder, a discriminação das competências estatais e a proclamação das liberdades públicas” O referido autor, entretanto, aponta a existência de significados diferentes entre os termos…