Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3 Ao meu pai, in memoriam, que sempre lutou pelas causas justas. À minha mãe, que sempre acreditou em mim e nos meus sonhos. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, pela força que me transmite,…

Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução 2. Meios de prova 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4.…

ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4,…

RESUMO DO TEXTO-A GEOGRAFIA SERVE PARA DESVENDAR MÁSCARAS SOCIAIS* Ruy Moreira distinguir a essência nas aparências..." (Marx) Nelson Werneck Sodré chamou atenção, em livro recente, para o uso ideológico da geografia pelo capitalismo no decorrer do colonialismo e do imperialismo. Mas o que nele expõe, acerca do determinismo geográfico e da geopolítica, nem de longe se compara com a manipulação, de que é hoje objeto o espaço geográfico, denunciada por Yves Lacoste. Usando a paisagem com

Programa de Integração Social RSDED - Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Supremo Tribunal de Justiça SUS – Sistema único de Saúde TRT – Tribunal Regional do Trabalho RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar os direitos assegurados aos empregados domésticos pelo Direito do Trabalho, além das inovações conferidas pelas Leis 10.208/2001 e 11.324/2006, as quais ampliaram…

8-ANEXOS 47 1 – Carta de Apresentação 2 – Termo de Compromisso 3 – Plano de Atividade de Estágio 4 – Ficha de Registro de Freqüência 5 - Ficha de Avaliação em Regência 6 – Ficha de Atividades Científico, Acadêmico e Culturais 7 – Ficha de Resumo de Estágio Supervisionado INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se do relatório de meu estágio supervisionado em atividades de observações e relatórios direcionados curso normal - nível médio do contexto…

Serviços PIS – Programa de Integração Social RSDED - Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Supremo Tribunal de Justiça SUS – Sistema único de Saúde TRT – Tribunal Regional do Trabalho 6 RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar os direitos assegurados aos empregados domésticos pelo Direito do Trabalho, além das inovações conferidos pelas Leis 10.208/2001 e 11.324/2006, as quais ampliou em muito os direitos…

colegas de profissão, mas sim grandes amigos. Por fim, agradeço a todos que de qualquer forma acreditam em mim e torcem pelo meu êxito, dentre eles os meus familiares. A todos vocês meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise dos princípios da anterioridade e da legalidade. A importância desse estudo é latente, tendo em vista que o art. 5º, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “ninguém será obrigado a…

Cambler, pelos ensinamentos, orientação e paciência nas discussões sobre a função social do condomínio edilício. À Professora Thereza Alvim, pelo apoio e confiança. À Professora Mônica Couto, pelo incentivo e colaboração. RESUMO O objetivo do presente trabalho foi o de realizar um exame da função social da propriedade no condomínio edilício. Com este propósito procurou-se fazer um estudo separado sobre o condomínio horizontal e função social da propriedade,…

de fevereiro de 2012. 6.1.6 Divulgação do resultado final: a partir de 23 de fevereiro de 2012. 6.2 A realização das provas poderá ser estendida por mais dias, conforme necessidade e número de candidatos inscritos para cada vaga. 6.3 As informações sobre horários e locais de realização das etapas do Processo Seletivo serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 10 de fevereiro de 2012. 6.4 O acompanhamento de editais, avisos e comunicados referentes ao…