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Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. Portanto, passaremos agora a estudar o Estado e sua composição. Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos, de amparo, de defesa e outros. A Nação é uma sociedade política e o autor do nosso livro-texto, em sua doutrina, dispõe que "a Nação se compõe de dois elementos essenciais: I. uma ideia de bem comum e de ordem jurídica e II. um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia." Daí, podemos perceber que os conceitos de Estado

consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos,…

Sumário Introdução 04 Regência Trina e Regência Una 04 Parlamentarismo às avessas 05 Modelo Parlamentarista à brasileira 05 Fim da Revolução Farroupilha 05 Economia 06 Café 06 A Lei áurea 07 Golpe Republicano 07 Conclusão 08 Bibliografia 08 O Segundo Reinado No Brasil Introdução O segundo reinado é um período da história do Brasil que compreende 58 anos, se computado do período regencial (1831-1840) ao Império do Brasil (1822-1889). Iniciou em23 de julho de 1840,…

Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’)…

já que temos uma Constituição que nos garante isso, mas nem sempre funciona dessa forma, desde que esses direitos não ferem o direito de ir e vir, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade de outro cidadão, é aí que ocorre às limitações. Todos somos iguais perante a lei, mas alguns cidadãos acham que tem mais direito do que outro, às vezes por ter uma condição de vida melhor, ter moradia, veículo próprio, ou um cargo profissional muito alto, e acaba pagando o preço por…

ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM RESUMO DAS 8 AULAS TEMAS E TEMA 6 Direito e Legislação SANTO ANDRE – SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade prática supervisionada do curso de graduação de Engenharia Civil pela Universidade Anhanguera. SANTO ANDRE –SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO E LEGISLAÇÃO…

Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é…

Cromoplastos: em células vegetais, contêm pigmentos não verdes; • Leucoplastos: armazenam amido. Resumo de biologia: Fisiologia Vegetal - Gimnospermas e Angiospermas 18/11/2011 12h 51 As angiospermas são comumente conhecidas como plantas floríferas que pode ser claramente distinguidas das gimnospermas por certas características. As gimnospermas são o que podemos chamar de ancestrais das plantas com flores que eram conhecidos de existir 140 milhões de anos. A palavra gimnosperma é…

Aula 06 A transição do Brasil para a democracia foi longa e resultou de um acordo entre uma facção política que apoiava o regime militar e a oposição mais moderada. A eleição de Tancredo Neves, por via indireta, pelo Congresso Nacional (1984), pode ser encarada como a data simbólica da democratização. A partir daí, seguiram-se o episódio dramático da morte de Tancredo Neves, sem que chegasse a assumir a presidência, o governo de seu Vice-Presidente, José Sarney, e a…

o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano, que, na mesma época, propunha o incentivo à pequena agricultura através da prática de uma política monetária baseada na expansão da base monetária e do crédito (bimetalismo). Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América…