Resumo Quot A Fabrica De Loucuras Quot A Fabrica De Loucuras

lu u mesmo que causa dirimente; que exclui a culpabilidade, excluindo, assim, a pena, mas não a existência do crime. Causa de exclusão da culpabilidade – Chamamento à autoria Comentário: Segundo os irmãos Maximilianus e Maximiliano Führer (Resumo de Direito Penal. São Paulo: Malheiros, p. 75 – Parte geral da coleção 5.) “as dirimentes excluem a culpabilidade: a) pela inimputabilidade, ou seja, a-1) por idade inferior a 18 anos (art.27-CP); a-2) por doença mental ou…