Resumo Profissao Promotor De Justiça

genitora (Nome e sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG (N°) e CPF ( N°), residente e domiciliada à (rua), (n°), (bairro), ( cidade), (CEP), (estado), vem por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com fundamento no artigo 852 à 854 do Código de Processo Civil propor : AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, em face de (Nome e sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG (N°) e CPF ( N°), residente…

veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo ? Em seguida o texto sobre o Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança. Pesquisa sobre os Pensadores mencionados no texto Ética Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os Sufistas e resumo conclusivo. Na disciplina Linguagem Jurídica e Argumentação. 1º semestre do Curso de Direito – Rondonópolis/MT., como parte da avaliação da disciplina, sob orientação da Professora Advogada Claire Inês Gai…

forma, não se dividem as normas constitucionais em norma de eficácia imediata e normas sem eficácia, mas sim em normas com maior eficácia e normas com menor eficácia. A classificação de José Afonso da Silva se enquadra dentro dessa nova perspectiva. RESUMO DA CLASSIFICAÇÃO TRICOTÔMICA DE JOSÉ AFONSO DA SILVA A) Normas Constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata; B) Normas Constitucionais de eficácia contida e aplicabilidade imediata, mas suscetíveis a restrições. C)…

389039 GISLANE FERREIRA VALADARES – 391952 PRAXEDIA BARROS DE SOUSA - 376695 SANDRA SILVESTRE PESSOA – 364515 SERVIÇO SOCIAL: ATUALIDADE E TENDÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO TUTORA PRESENCIAL: SHEILA OLIVEIRA SOBRADINHO/DF 11/2013 RESUMO O Assistente Social tem se mostrado presença importante na sociedade, frente à relação Estado-cidadão e neste sentido é um profissional que tem sido bastante requisitado para lidar nas mediações de conflitos que emergem de uma…

Resumo - DIREITO CONSTITUCIONAL Forma de Estado: É o modo pelo qual o poder se organiza, no sentido de divisão espacial. As formas de Estado mais conhecidas são: Estado Unitário e Estado Federal. O Estado Unitário: o núcleo de decisão sai do governo, não há no Estado Unitário descentralização político-administrativa e repartição constitucional de competências. Estado Federal: Parte do Poder está na mão de um poder central e parte do poder está na mão dos demais estados…

punibilidade. Hodiernamente, limitando drasticamente o poder de auto-tutela do indivíduo (v. g. art. 345 do Código Penal brasileiro), o Estado avoca para si o exercício do jus puniendi, passando a ser somente ele o detentor da administração e aplicação da justiça. Dessa maneira, nosso atual Código Penal reserva alguns artigos (arts. 107 a 109) a tratar da ação penal, mesmo que alguns protestem sobre o fato, atribuindo competência exclusiva ao Processo Penal para as considerações sobre o…

Santa Catarina. Resumo Neste texto propõe- se falar de um assunto pouco discutido no meio acadêmico e social: A função do estudante de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania. Há a necessidade de um aperfeiçoamento na ordem jurídica para que de forma justa, rápida e eficiente, todo o cidadão tenha a possibilidade de acesso aos tribunais, apresentando como base a garantia constitucional de livre cesso à justiça.…

inclusive isonomia de vencimento indicado como paradigma a remuneração do então servidor e suposto funcionário …, com as conseqüentes vantagens posteriormente ao ato homologatório do concurso a que se submeteu. 4. Postulou ainda, os benefícios da Justiça Gratuita, com base na Lei 1.060, bem como a concessão de liminar “inaudita altera parte”, para que fosse imediatamente integrado aos quadros de servidores do Município, com todos os direitos e vantagens e vencimentos iguais aos…

conclusão do segundo bimestre de 2013 para graduação em Psicologia Professora: Reginandrea Gomes Vicente São Paulo 2013 2 “O que deve caracterizar a juventude é a modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu carácter.” Sócrates 3 Sumário 1. Introdução…

diferentes do meu.” Rubem Alves Gonçalves Maureen.. O menor infrator e o Estatuto da Criança e do Adolescente.2008.50f.Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna,2008. RESUMO O presente estudo, abordou o tema proposto, tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). Após uma década de vigência da nova Lei, os profissionais do direito, que têm a Infância e Juventude como área…