Resumo Por Capitulo Vigiar E Punir

sociais concernentes à liberação desta planta de cultivo, convívio e uso milenar na humanidade. Assim, o primeiro capítulo abordará a maconha e os critérios que determinam sua ilicitude, apresentando ainda a origem da cannabis sativa através de um breve esboço histórico, a planta em si, seu uso e efeitos, bem como o motivo que tornou essa planta ilícita. Enquanto o segundo capítulo debaterá o tema “descriminalização”, fazendo um estudo de direito comparado internacional – com destaque…

da dignidade da pessoa e igualdade assim a família, estruturalmente altera a situação do estado jurídico e social da pessoa. Apud Michel Foucault: A nova teoria jurídica da penalidade engloba na realidade uma nova “economia política do poder de punir” FOUCAULT. 2004, p. 68. (1) Exemplis non est iudicandum, sed legǐbus (2), desta feita no Estado Democrático o fenômeno social quanto ao aborto de fetos de anencéfalos não se deve julgar pelos exemplos, mas pelas leis. O sistema…

História da loucura na obra “o alienista” de machado de assis: discurso, identidades e exclusão no século xix Insanity history in the work “O alienista” from Machado de Assis: speech, identities and exclusion in XIX century Márcio José Silva Lima Resumo: Este trabalho tem por finalidade analisar a loucura a partir dos discursos da construção de identidade do louco. Para tanto, relacionamos a pesquisa historiográfica com a obra “O Alienista” que traz uma abordagem contundente…

151 BIBLIOGRAFIA CITADA ................................................................................................. p.153 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...................................................................................... p.166 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições…

Livro Juarez Cirino – Direito Penal Parte Geral Aline Buchmann 1. Capítulo I – Conceito de Direito Penal O direito penal é o setor do ordenamento jurídico que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança aplicáveis aos autores das condutas incriminadas. A definição de crimes se realiza pela descrição das condutas proibidas; a cominação de penas e a previsão de medidas de segurança se realiza pela delimitação de escalas punitivas ou assecuratórias aplicáveis, respectivamente,

conhecimentos transmitidos durante a graduação. Á instituição que me fez ver outro mundo e a construir minha vida profissional. “Todo mundo deseja uma vida perfeita, mesmo que seja virtual”. Giardelli RESUMO Esta monografia aborda uma nova temática de estudo a espetacularização da sexualidade feminina nas redes socais. Com a transformação da intimidade nas sociedades pós-moderna e o avanço das tecnologias, trouxeram um novo…

desenvolvimento deste trabalho, como para o meu engrandecimento pessoal. “Cumprir simplesmente a lei na frieza de seu texto não é o mesmo que atendê-la na sua letra e no seu espírito”. Hely Lopes Meirelles RESUMO O presente trabalho objetiva verificar se existe ou não um legítimo poder discricionário conferido ao administrador público, tendo como fundamento, principalmente, entendimentos da doutrina clássica e moderna, pois existe ainda…

“Existe a alegria de ser puro e a de ser justo, mas há sobretudo a maravilhosa, a imensa alegria de servir. Que triste seria o mundo se tudo se encontrasse feito, se não existisse uma roseira para plantar, uma obra a iniciar” Gabriela Mistral RESUMO Pretende-se, com o presente trabalho monográfico, estudar a pena privativa de liberdade, iniciando por sua origem, seguindo por seus conceitos e funções. Também, avaliou-se acerca das políticas públicas demonstrar e analisar os problemas…

A ambigüidade da moral colonial: casamento, sexualidade, normas e transgressões 1 Helen Ulhôa Pimentel* Resumo: Esse texto busca em dois conjuntos de leis vigentes no período colonial – Ordenações do Reino de Portugal e Constituições Diocesanas – as matrizes de sentido que irão nortear a constituição, no Brasil, de uma moral cindida por representações sociais de gênero, etnia e posição social. Neles, práticas ligadas à sexualidade, como casamento, adultério, concubinato, incesto e estupro, são

Thiago Resende Miziara, ao meu irmão, Walisson Barbosa de Alencar, ao meu sobrinho amado, Jonas Silva Alencar e aos meus segundos pais Helena Maria Resende Miziara e Arnaldo Nadim Miziara, àqueles em que me apoiei e me inspirei para chegar tão longe. RESUMO Referência: ALENCAR, Juliana Barbosa. Lei do Abate: Pena de morte ou questão de soberania? Defesa em 2009. XX folhas. Monografia de curso de graduação em Direito - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009. A Lei…