CARL SCHMITT E PASUKANIS

CONSOLIDAÇÃO ESCRITA DA DISCIPLINA TEORIA DO DIREITO II – CARL SCHMITT E PASUKANIS Nelson Tonon Neto* RESUMO Este trabalho se trata de uma pequena consolidação escrita a respeito dos ideários de Carl Schmitt e Evgeni Pasukanis, bem como das relações entre seus pensamentos. Também serão abordadas características da doutrina positivista kelseniana, e críticas direcionadas a ela vindas de Schmitt e Pasukanis. Palavras-chave: Hans Kelsen. Carl Schmitt. Pasukanis. * Estudante, Direito, 2013-1 - Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: nelson.tonon.neto@gmail.com 1. DESENVOLVIMENTO Carl Schmitt e Evgeni Pasukanis são dois críticos ferrenhos dos ideais de Kelsen e de sua análise extremamente positivista e normativista do Direito. É interessante ressaltar que os caminhos traçados por Schmitt e Pasukanis para formularen toda sua crítica a respeito da teoria pura do Direito são demasiadamente diferentes. Nessa breve elucidação a ser desenvolvida nos próximos parágrafos traremos os principais aspectos dos pensamentos de Schmitt e Pasukanis, bem como suas observações e críticas em relação à doutrina kelseniana. O alemão Carl Schmitt é muito lembrado por conta de suas asseverações sobre o decisionismo e o porquê de sua importância. Enquanto Kelsen analisa o Direito como norma, Schmitt opta por concebê-lo como decisão, uma vez que ele entende que a lei como ela é, em última análise, é um reflexo da decisão do…

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender…

CARL SCHMITT E O CONCEITO LIMITE DO POLÍTICO SCHMITT, Carl. The Concept of Political. Trad. George Schwab. Chicago: Chicago University Press, 2007, 126p. Washington Luiz Silva* wluizsilva@gmail.com O público brasileiro que se interessa pela obra do jurista alemão Carl Schmitt sofre com a escassez de seus textos disponíveis em língua portuguesa. Apesar de alguns louváveis esforços que têm tentado suprir essa lacuna, algumas de suas obras mais expressivas seguem ainda sem serem…

PARTISAN DE CARL SCHMITT Rio de Janeiro 2013 CAROLINE SANTOS BORGES O INIMIGO ATUAL E A DISTINÇÃO DE AMIGO E INIMIGO / TEORIA DO PARTISAN DE CARL SCHMITT Trabalho para o curso de História Ideais Político – Jurídicas como conclusão do curso ministrada pelo professor Carlos Bolonha na Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Rio de Janeiro 2013 SÚMARIO:…

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação…

Poder, soberania e exceção: uma leitura de Carl Schmitt Resumo Vivemos em um era considerada como tempo de emergência. Existem desafios sociais que apresentam soluções além dos limites e possibilidades que os instrumentos jurídicos do Estado de Direito disponibilizam. Carl Schmitt, em sua obra, avisa sobre essas debilidades (em um contexto de política de Weimar) e propõe estratégias - consideradas mais energéticas - que envolviam poderes executivos extraordinários, soberania…

Uma Breve Reflexão sobre os Modelos Contemporâneos de Democracia: Representação x Participação Rissiane D.S.K Goulart1 Resumo O desenvolvimento da democracia, em escala internacional, que ocorreu a partir do século XX, e a forma com que esta tem sido almejada pela grande maioria das nações fizeram um antigo debate renascer: representação x participação. Teóricos democráticos têm firmado lugar especial em suas agendas de discussões para repensar estes modelos de democracia, suas…

mas essas distinções e contraposições, somente se consolidaram, com os significados atuais, no século XIX. Se ouve ainda dizer que enquanto no pensamento Grego o politico incluía o social, nos inclinamos a incluir a esfera da politica dentro da esfera da sociedade, todavia esse discurso não poderia ser proposto no pensamento Grego. Em primeiro lugar o social não é de modo algum a sociedade, por outro lado e sobretudo o substantivo politica não tem de modo algum o significado do termo…

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2002, 15(1), pp. 201-210 201 A Psicologia Comunitária nas Américas: o Individualismo, o Comunitarismo e a Exclusão do Político Marco Aurélio Máximo Prado 1 Universidade São Marcos, São Paulo Resumo Este texto apresenta um denominador comum entre a Psicologia Comunitária na América do Norte e na América Latina, entendido a partir do fim do espaço do político. Neste sentido, a partir da filosofia política, pretende-se uma análise crítica das duas…