Resumo Paulo Dourado De Gusmão Capítulo Vi

verdade, e que tanto estimula o meu conhecimento. À minha família, Glória, Magaly e Aline, sou imensamente agradecido pelo amor, pelo carinho e pela paciência e dedicação a mim dispensados. Elas merecem todo o meu amor e respeito. Muito Obrigado! RESUMO O presente estudo, de caráter exploratório-descritivo, tem como objetivo definir conceitualmente a Sujeição Ativa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, na forma da Lei Complementar 116/2003, se o lugar da prestação do…

presentes em toda minha trajetória acadêmica, compreendendo a necessidade da minha ausência em alguns momentos. EPÍGRAFE “Ele é o Deus que me cinge de força e torna perfeito o meu caminho”. Salmo 18:32 RESUMO Para compreender o que vem a ser a união estável, faz-se, necessário saber, qual a importância da família para o ordenamento jurídico pátrio, pois está é tida como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Não sendo…

_______________________________ Prof. Sérgio Fuzeira Martagão Gesteira _______________________________ Prof. Martha Alkimin de Araújo Vieira _______________________________ Prof. Godofredo de Oliveira Neto (Suplente) _______________________________ Prof. Paulo Henriques Britto (Suplente) Rio de Janeiro Agosto de 2009 2 Gil, Daniel Vasilenskas. A poesia esparsa de Vinicius de Moraes / Daniel Vasilenskas Gil. - Rio de Janeiro: UFRJ/ FL, 2009. x, 103f.: 29,7 cm.…

EPÍGRAFE “ Destruirei a sabedoria dos sábios e rejeitarei a inteligência dos inteligentes. Porque a loucura de Deus é mais sábia que a sabedoria humana, e a fraqueza de Deus é mais forte que a força do homem”. 1 Coríntios 1. 19;25 RESUMO O Conselho de Disciplina é a ferramenta especifica que visa julgar a capacidade das praças com estabilidade e dos aspirantes a oficial de permanecer nas fileiras da corporação policial militar. Nesse contexto, este trabalho…

Recordações do Escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto Fonte: BARRETO, Lima. Recordações do Escrivão Isaías Caminha. São Paulo: Ática, 1995. (Bom Livro). Texto proveniente de: A Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro A Escola do Futuro da Universidade de São Paulo Permitido o uso apenas para fins educacionais. Este material pode ser redistribuído livremente, desde que não seja alterado, e que as informações acima sejam mantidas. Para maiores informações, escreva para . Estamos em…

quantos minutos, pois que, ao despertar, era boca da noite, e o crepúsculo cobria as coisas com uma capa de melancolia por assim dizer tangível. Afagava, roçava pelas minhas faces, tocava-me nas mãos de leve como uma pelúcia... Por entre laranjais dourados de pomos maduros, a locomotiva corria célere... Chegamos à estação terminal, mas não acabou aí a viagem. Passamo-nos para uma barca que atravessou vagarosamente por entre ilhotas até alcançar o largo da baía. O espetáculo chocou-me.…

todas as normas do sistema jurídico, não podendo, por conseqüência, ser desprezado. E em função disso que, por exemplo, Carlos Maximiliano, ao cuidar dos Princípios Gerais do Direito, diz que: "todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o 'substratum' de um com¬plexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princí¬pios superiores. Constituem estes as 'diretivas',…

Thaíse pela fraternidade, segurança e companheirismo. Meus reconhecimentos ao meu orientador Professor Mestre César Maurício Zanluchi, à Universidade Metodista de Piracicaba, e a todos aqueles que de alguma maneira contribuíram à minha formação. 7 RESUMO O presente trabalho tem como escopo específico a temática disputável da Industrialização por Encomenda, operação que tem acarretado eminente controvérsia nas instâncias extraordinárias, e que vem, terminantemente, trazendo…

VIDA DE SÃO PAULO DA CRUZ FUNDADOR DA CONGREGAÇÃO PASSIONISTA Índice Geral CAPÍTULO I: 1694 - 1709 CAPÍTULO II: 1709 - 1715 CAPÍTULO III: 1715 - 1719 CAPÍTULO IV: 1716 - 1719 CAPÍTULO V: JANEIRO A NOVEMBRO DE 1720 CAPÍTULO VI: NOVEMBRO 1720 JANEIRO 1721 CAPÍTULO VII: JANEIRO SETEMBRO 1721 CAPÍTULO VIII: SETEMBRO A NOVEMBRO DE 1721 CAPÍTULO IX: 1721 - 1723 CAPÍTULO X: 1723 - 1726 CAPÍTULO XI: 1725 - 1727 CAPÍTULO XII: 1727 - 1728 CAPÍTULO XIII: 1728 - 1730 CAPÍTULO…

meio de decreto municipal; JAIR GALVÃO FREIRE NETO DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) - Que o Regimento Interno do CMS/Maceió, ao dispor sobre competência do Conselho Municipal de Saúde de Maceió – em seu Capítulo II, artigo 2ª, inciso VII, estabelece que na omissão e/ou impedimento do executivo, o Conselho convocará Conferências Municipais de Saúde e específicas, definindo sua organização e normas de funcionamento; - Que o Conselho Municipal…