Resumo O Que é Urbanismo Antonio José Gonçalves

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador

Judiciário e Ministério Público; IV - Anexo IV - Orçamento de Investimento; DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO I - Anexo I - Receita; 333.573.137 344.923.137 Palácio Anchieta, 15 de janeiro de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado EXECUTIVO - SUPLEMENTO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 3 Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2013 CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS…

construção das obras relativas a portos, rios e canais e das concernentes aos aeroportos; h) o estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras peculiares ao saneamento urbano e rural; i) projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo; j) a engenharia legal, nos assuntos correlacionados com as especificações das alíneas “a” a “i”; k) perícias e arbitramentos referentes à matéria das alíneas anteriores. Art. 29 - Os engenheiros civis diplomados segundo a…

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, como requisito para obtenção do Grau de Mestre em Ciências Sociais (Área de Concentração: Sociologia). Orientação: Prof. Dr. José O. Alcântara Júnior São Luís 2005 3 Carvalho, Heitor Ferreira de Urbanização em São Luís : entre o institucional e o repressivo/Heitor Ferreira de Carvalho. – São Luís, 2005. 177f. Dissertação (Mestrado em Ciências…

ensinamentos e inúmeras lições apreendidas e Joel Pellerin, pelo companheirismo durante os trabalhos de campo e na elaboração dos mapas temáticos. Minha gratidão pela paciência e amizade no Laboratório de Geoprocessamento: Luiz Antônio Paulino, pelas aulas de cartografia e de vida; José Henrique Vilela, pelo zelo na edição dos mapas e pelos bons momentos de convivência; Graziela L.M. Neves e Cinthia Fürbringer, pelo apoio e solidariedade. Agradeço imensamente pela ajuda de Erika…

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E A ARTICULAÇÃO ENTRE LIBERALISMO E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Tutor: Dr. Luiz Eduardo de Lacerda Abreu Autor: Sérgio Antônio Ferreira Victor – sergio80@terra.com.br Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Mestrado em Direito e Políticas Públicas Palavras ou expressões-chave: Separação dos Poderes. Medidas…

Roberto A. R. de Aguiar Vi cê-Reitor José Carlos Balthãzar UriB Diretor Norberto Abreu e Silva Neto Conselho Editorial Norberto Abreu e Silva Neto Presidente do Conselho Denise Imbroisi, José Carlos Córdova Coutinho, José Otávio Nogueira Guimarães, Lúcia Mercês de Avelar, Luís Eduardo de Lacerda Abreu, Maria José M. S. da Silva FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS-FINATEC Conselho Superior (01/09/2008 a 01/10/2008): Prof°. António César Pinho Brasil…

A INVENÇÃO DO BRASIL - O NASCIMENTO DA PAISAGEM BRASILEIRA SOB O OLHAR DO OUTRO Sandra Jatahy Pesavento∗ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revistafenix@revistafenix.pro.br RESUMO: Este artigo visa analisar a pintura paisagística holandesa (de autoria de artistas como Frans Post, Gillis Peters, Zacharias Wagener, Georg Macgraf e Albert Eckhout, entre outros) sobre o Brasil, no momento da invasão, conquista e estabelecimento da dominação do nordeste brasileiro no…

. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA NORMAL SUPERIOR – ENS CURSO DE GEOGRAFIA 2011/1 JOSÉ JULIO RODRIGUES FEITOSA AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA CONSTANTINO NERY EM MANAUS, AM. MANAUS, AM-2011 JOSÉ JULIO RODRIGUES FEITOSA AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA CONSTANTINO NERY EM MANAUS, AM. Trabalho de Conclusão de Curso em forma de Monografia apresentado à…

PLANEAMENTO DE OBRAS IARA JUSSARA DIOGO NUNES Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em ENGENHARIA CIVIL JÚRI: Presidente: Professor Doutor António Heleno Domingues Moret Rodrigues Orientador: Professor Doutor Francisco José Loforte Teixeira Ribeiro Vogal: Professor Doutor Pedro Manuel Gameiro Henriques OUTUBRO DE 2010 RESUMO RESUMO O aumento da competitividade no sector da construção torna necessária a abertura das empresas a novos sistemas de gestão que…