Resumo Livro Sergio Salomão Shecaira

terceira edição mantém o espírito do trabalho idealizado pelo Professor William Douglas, nosso mestre. Ser simples, atual e objetivo. Rio de Janeiro, maio de 2008. Lélio Braga Calhau Não foi surpresa para este autor o sucesso da primeira edição deste livro. Cartas, e-mails, telefonemas de professores, policiais, promotores, juizes, advogados, estudantes e candidatos de concursos públicos, bem como mensagens pelo Orkut deram rapidamente ao professor a sensação de que o objetivo da obra…

“Se eu puder ajudar alguém a seguir adiante, alegrar alguém com uma canção, mostrar o caminho certo, cumprir meu dever como cristão, que é divulgar a mensagem que Cristo deixou, então minha vida não terá sido em vão”. Martin Luther King 8 RESUMO FREITAS, Érica Gonzaga de. Ideologias e repercussões sobre a cor: Uma análise jurídico-social sobre o crime de preconceito. 2010. 50 folhas. Monografia. Curso de Direito, Faculdade Católica Rainha da Paz, Araputanga/MT, 2010.…

Fundamentos do Processo Civil e Processo Penal. Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Atualmente é advogado - Ópice Blum Advogados Associados. Tem experiência . na área de direito penal, cível e eletrônico. RESUMO: O presente artigo fornece uma visão acerca do fenômeno psicossociológico da prisionização. Amparado em posicionamento doutrinário plural, e fundamentado na pioneira obra do autor norte-americano Donald Clemmer, analisa…

RESUMO O comportamento do réu psicopata pode ser definido como um conjunto de causas genéticas, biológicas e sociais, onde não há a plena capacidade e a consciente vontade de suas ações, o que o caracteriza como inimputável; não havendo o que se falar em impunidade. O inimputável não comete crime, mas pode ser sancionado penalmente, aplicando-se lhe medida de segurança, baseada no juízo de periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Inimputabilidade. Medida de Segurança. Psicopata. Réu. …

inspirado nas normas internacionais, principalmente na Convenção dos Direitos da Criança, regras mínimas das Nações unidas para administração da infância e da juventude. ECA estabelece os direitos fundamentais da criança e o adolescentes no primeiro livro, o artigo 4º estabelece a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do Estado garantir a efetividade de direitos fundamentais, sendo o primeiro deles o direito a vida: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da…

e as coisas que há e que estão para haver são demais de muitas, muito maiores diferentes, e a gente tem de necessitar de aumentar a cabeça, para o total.” (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas) RESUMO O irrefreável aumento no número de homicídios cometidos em delito de trânsito, somado às também crescentes práticas arriscadas na direção de veículos, acalorou ainda mais os debates acerca da diferenciação entre dolo eventual e…

Cassorielo. A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador. 2014. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípedes de Marília, Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, Marília, 2014. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar um breve histórico sobre o crime e a instituição das penalidades, tanto no Brasil como em todo o mundo, mostrando assim sua evolução e aplicação. Apresenta também toda a evolução do…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, UNIDADE DE INTERNAÇÃO SENTENCIADA II E UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FEMININA, EM PORTO VELHO, RO Clarisse Vera Riquetta 1 Marcos Geromini Fagundes2 RESUMO O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)…

151 BIBLIOGRAFIA CITADA ................................................................................................. p.153 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...................................................................................... p.166 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições…