Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

uma ideia destituída de caráter apologético e de propaganda. Caso específico do ensino religioso: possíveis maneiras de se ensinar religião sem doutrinar. 7. A título de conclusão: a recusa constitucional à doutrinação ou a opção do constituinte pelas liberdades. RESUMO: Neste artigo analisamos as barreiras à atividade ideológico-persuasiva praticada pelos professores nas suas aulas nas instituições públicas de ensino .Essa atividade afronta o direito à educação como um direito…

628/2002 Diogo Ferreira Gomes de Lima Nome do Orientador: Profº TERESINA 2013 DIOGO FERREIRA GOMES DE LIMA O FIM DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Professor (a) Mestre (a): TERESINA 2013 DIOGO…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

Mendes Gontijo – Cleonara Maria Schwartz – Diana Gonçalves Vidal – Eliane Peres – Estela Natalina Mantovani Bertoletti – Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo Mortatti – Norma Sandra de Almeida Ferreira – Rachel Duarte Abdala Alfabetização no Brasil

amigos, que me aconselharam; que me estenderam a mão para que eu pudesse alcançar esta vitória. 7 “O senhor é meu pastor e nada me faltará” (Salmo 23). 8 RESUMO Desde a atinguidade, a improbidade administrativa sempre imperou em nosso país como um dos maiores malefícios para sociedade brasileira, onde os poderosos usam o poder que lhes é outorgado para alienar o povo, levando-o a acreditar que seus interesses estão sendo respeitados, mas na verdade, o que temos vivenciado é…

Legislativo, com quem tive oportunidade de conviver e aprender; amizades que cultivarei de forma especial. Aos que fazem o Cefor, em especial, pela iniciativa de promover e investir, de forma incansável, na formação e na valorização do conhecimento. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. A pesquisa enfoca o contexto…

Editora Capa e Diagramação Guilherme Tomaz Organização Antonio José Barbosa de Oliveira Revisão Antonio José Barbosa de Oliveira Nilce Nunes Lima Revisão de Referências Elaine Baptista de Matos Paula Eneida de Oliveira Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Processamento Técnico – SiBI/UFRJ U58 Universidade e lugares de memória / organizado por Antonio José Barbosa de Oliveira. – Rio de Janeiro:…

arranjos políticos adotados em cada região, mas, sobretudo, do porvir da escravidão negra.1 Um primeiro exemplo disso se encontra na independência dos Estados Unidos. Ainda no curso do conflito militar com a Inglaterra, foram reunidas assembléias constituintes estaduais nas quais se discutiu o status da escravidão no âmbito de cada unidade. No entanto, o grande debate ocorreu no plano federal. Durante a elaboração da Constituição nacional, entre março e setembro de 1787, o tema polarizou…

MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL – MHS BATALHAS DA MEMÓRIA: a escrita militante de Rodolfo Teófilo Isac Ferreira do Vale Neto Fortaleza/2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CENTRO DE HUMANIDADES – CH DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA – DH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – PPGH MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL – MHS BATALHAS DA MEMÓRIA: a escrita militante de Rodolfo Teófilo Isac Ferreira do Vale Neto Dissertação destinada ao exame de obtenção do grau de mestre de…

República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César,…