Resumo Livro O Poder Constituinte

CURSO ON-LINE – LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL – TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 0 HISTÓRIA E ORIGEM DA LODF, ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF E VALORES FUNDAMENTAIS. Olá amigos! É com grande entusiasmo que os convido a participar desse curso de Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF, voltado para o concurso de Auditor Tributário da SEF/GDF. Com o nosso edital na praça, estamos lançando o curso novamente, agora com o conteúdo delimitado. Nos últimos anos

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO RESUMO: O presente artigo estuda se a imunidade tributária, disposta no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal deve ser aplicada aos livros eletrônicos. Tal aplicação deve existir, pois adquirir conhecimento através das informações contidas nos livros, independentemente de serem eles impressos ou eletrônicos, é um direito que o indivíduo tem, pois se houver restrições aos livros eletrônicos quanto à imunidade tributária,…

Nos capítulos da terceira parte do livro “Por Uma Geografia do Poder”, “Território e poder”, Claude Raffestin trabalha termos triviais e/ou paradigmas fundamentais da geografia e da geopolítica, procurando catalogá-los, defini-los e decompô-los numa perspectiva que traduza a natureza humana e que possa convergir ao desfecho almejado, o poder. Em “O que é território?”, primeiro capítulo da parte três, Raffestin esclarece as ambiguidades entre território e espaço, apontando às diversas formas

como testemunha de sua história, sua consciência se faz reflexivamente mais responsável por essa história. O método Paulo Freire, não ensina a repetir palavras, coloca o alfabetizando em condições de poder reexistenciar criticamente as palavras de seu mundo, para, na oportunidade devida, saber e poder dizer a sua palavra. Com a palavra, o homem se faz homem, ao dizer a sua palavra, o homem assume conscientemente sua essencial condição humana. Paulo Freire chama a atenção para o medo da…

RIBEIRO DOS SANTOS à Disciplina Fundamentos da Antropologia e Sociologia , do Curso Superior de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, dirigido pela Facilitadora EMANUELLE MOREIRA. FEIRA DE SANTANA- BA 2014 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................4 1.INTRODUÇÃO........................................................................................... 5 2.…

............................................Resumo da Obra 13.......................................................Relação da Obra com o Contexto de Publicação 14.......................................................Apreciação Estética 15.......................................................Considerações Finais 16.......................................................Referências Apresentação Durante este trabalho iremos falar sobre o livro Gabriela, o autor, o contexto…

REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL NO ATUAL CONTEXTO LEGISLATIVO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica

Eyebrow Eyelash Face Finger Foot Forehead Hair Hand Head Heel Hip Knee Leg Lips Mouth Nail Nape Navel Neck Nose Shin Shoulder Thigh Toe Tongue Tooth Waist Wrist Escritores da liberdade Resumo Este filme é baseado em fatos reais e conta a história da professora Erin Gruwell ao começar a lecionar a turma 203 do 2º grau no Colégio Wilson. Após sua primeira aula, Erin percebe que a educação naquela escola não era como ela…

FACULDADE DE CIDADE CURSO DE DIREITO MANDADO DE INJUNÇÃO, SEUS EFEITOS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. BALSAS – Ma 2013 1 RESUMO O mandado de injunção é um dos remédios constitucionais que contém maior problematização, visto que o mesmo pode trazer diversos efeitos quanto ao seu julgamento. Julgamento este que na doutrina e jurisprudência atual existem duas correntes, quais sejam concretista e a…

denominada constituição federal que estabelece e formaliza o pacto federativo. - repartição de competências entre o poder central e os entes parciais: a constituição federal estabelece as bases em que a federação deve funcionar inclusive fixando competências materiais e legislativas de cada um dos entes que fazem parte do estado federal. - soberania do estado federal: e o poder que confere ao estado federal a independência na ordem externa que lhe permite não se sujeitar jurídica…