Resumo Lei Das Sociedades Anonimas 6 404 76

DECRETO No 2.912, de 29 de dezembro de 2006. Aprova o Regulamento do ICMS e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…

edição: 30-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos…

da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento…

CAPÍTULO 1 1.1O pensamento mítico 1. O que é o mito 2. O mito, entre as sociedades tribais, é uma forma de o ser humano se situar no mundo, isto é, de encontrar o seu lugar entre os demais seres da natureza. É um modo ingênuo, fantasioso, anterior a toda reflexão, e não-crítico de estabelecer algumas verdades que não só explicam parte dos fenômenos naturais ou mesmo a construção cultural, mas que dão, também, as diretrizes da ação humana. Devemos salientar, entretanto, que, não sendo teórica

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..............................

.................................................................................................... 9 O DIREITO À PRIVACIDADE ........................................................................................... 20 1. A privacidade e a sociedade do século XXI ............................................................... 20 2. O conceito de privacidade .......................................................................................... 25 3. Privacidade versus Intimidade.......

extensão e a transformação da responsabilidade como "conseqüência da sociedade industrial", proclamam que a "responsabilidade delitual ocupa na sociedade contemporânea um lugar de primeiro plano" (Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se…

30 edição- 1989 40 edição- 1990 5~ edição - 1990 60 edição- 1992 70 edição- 1993 80 edição - 1994 90 edição- 1994 100 edição- 1995 11~ edição- 1995 120 edição - 1996 130 edição- 1996 140 edição- 1996 150 edição- 1997 160 edição- 1997 1 6~' edição - 20 tiragem - 1997 170 edição- 1997 170 edição - 20 tiragem - 1997 170 edição ...30 tiragem - 1998 170 edição 40 tiragem - 1998 170 edição ...50 tiragem - 1998 170 edição - 60 tiragem - 1999 180 edição- 1999 190 edição-…

3105-6993 e-mail: injo@martinsjonteseditora.com.br http://www.martinsjonteseditora.com.br XV CURsa, ANa DE 1978-1979 Aula de 10 de janeiro de 1979.......................................... Questoes de metodo. - Supor que os universais nao existem. - Resumo do curso do ana precedente: 0 objetivo limitado do governo da razao de Estado (politica external e 0 objetivo ilimitado do Estado de policia (politica internal. - a direito como principio de limitac;ao externa da razao de Estado. -…

Gestão de Pesooas- Liderança e Motivação 1. RSP 2. Revista do 3. Serviço 4. Púb 5. Professor 1. Introdução 6. Os campeões da nova gestão pública têm desafiado o paradigma 7. tradicional da administração pública, que regulou nosso pensamento e 8. deliberações (se não nossa prática) por mais de um século. O argumento 9. deles é bastante simples:…