Resumo Justiça E Equidade Cap Xi

preexistente. Mais do que em qualquer época, a Introdução cumpre, na atualidade, um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico. Priorizar a literatura em formato de esquemas, resumos, sinopses, não contribui para a formação do jurista, daquele que sabe ler o Direito nas novas leis. Tais métodos de estudo são válidos apenas quando o estudante possui uma sólida base, que se constrói a partir dos primeiros anos…

e novamente agora. Ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, pelo excelente trabalho que realizam o que nos cativa a querer continuar trabalhando juntos e novamente retornar para “casa”. RESUMO Esta dissertação apresenta uma discussão acerca da noção de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência. A partir de estranhamentos surgidos no campo de trabalho, uma Ong que atende crianças e adolescentes vítimas de…

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

tema, se deve à sua complexidade e ao fato de ter se tornado nos últimos anos um problema de saúde pública, um agravo à saúde e ameaça à vida da mulher articulando às questões de segurança pública, assistência social, saúde/educação, planejamento e justiça. Com base nesses pressupostos houve a necessidade de investigar, quais as características das produções científicas sobre a violência contra a mulher em periódicos nacionais? Este estudo justifica-se pela necessidade de…

...................................... 44 PRINCIPAIS I NFRAÇÕES E NCONTRADAS NOS NORMA TRABALHO P ORTUÁRIO ........................ 53 DE SEGURANÇA E SAÚDE NO P OR TOS .......................................... 46 RESUMO DAS NOTAS TÉCNICAS E ENTENDIMENTOS EMITIDOS PARA A INSPEÇÃO DO TRAB ALHO P OR TUÁRIO ............................................................. 54 L EGISLAÇÃO ..................................................................................

aposentadoria e pensão. Só para empresas de estrada de ferro. Cada empresa de estrada de ferro no Brasil teria a sua CAP - caixa de aposentadoria e pensão. E aí como é que funcionava isso? Quem é que contribuía a esta CAP? O trabalhador ferroviário e seu empregador. Aí esse dinheiro era revertido a essa CAP, que era uma entidade autônoma, não se confundia com a empresa e essa CAP concederia benefícios na hipótese de invalidez, morte, idade avançada e por aí vai. Ou seja, aqui que…

através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. As indagações de caráter geral, comuns às diversas áreas, são abordadas e analisadas nesta disciplina. Os conceitos gerais, como o de Direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito, fazem parte do objeto de estudo da Introdução. Os conceitos específicos, como o de crime, mar territorial, ato de comércio, desapropriação, aviso prévio, fogem à…

bereanos foram chamados de “mais nobres” em relação aos de Tessalônica “porque de bom grado receberam a palavra, examinando cada dia nas Escrituras se estas coisas eram assim” (At 17.11). Sejamos tão nobres quanto aqueles irmãos de Beréia. Façamos um resumo da doutrina apresentada por R. R. Soares: 1) Não é Deus quem cura. 2) A ocorrência de milagres não é responsabilidade de Deus. 3) É inútil ficar esperando por Deus. 4) O crente não precisa de fé para exigir o que é seu. 5) O crente…

natureza com a mudança de clima. Três graus de altura polar revolucionam toda a jurisprudência. Um meridiano decide sobre a verdade. --16 Após alguns anos de posse, alteram-se leis fundamentais. O Direito tem as suas épocas. Divertida justiça esta que um rio ou uma montanha baliza. Verdade aquém, erro além Pirinéus". O facto de os juristas, apesar de todos os seus aturados esforços, não terem até hoje conseguido encontrar o verdadeiro Direito, não o terem conseguido…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas,…