Resumo Introdução Estudo Do Direito Paulo Nader

Democrático de Direito Elisabete Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de Ronald Dworkin, acerca da interpretação normativa e do estado…

Científica CESUMAR Jul.Dez. 2005, Vol. 07, n.02, pp. 111 - 126 DIREITO NATURAL E POSITIVO: SOFISTAS, PLATÃO E ARISTÓTELES Kendra Corrêa Barão1 Edson Barbosa da Silva2 RESUMO: O projeto visa fazer um aprofundamento temático na Filosofia do Direito na Grécia Antiga e poderá trazer elucidações sobre a problemática: Justiça, Lei, Ética e Natureza. Retomaremos as reflexões dos filósofos: Sofistas, Platão e Aristóteles sobre o Direito Natural e Positivo. Muitos jusfilósofos…

A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para atos…

Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e suas ramificações, mais precisamente a Teoria Tridimensional do Direito. Tal teoria tem como criador o jurista e filósofo Miguel…

LIBERDADE SINDICAL E UNICIDADE SINDICAL ROBERTA ZIELINSKI CAMPOS 1 SUMÁRIO 1 Introdução.............................................................................................................................. 3 2 Liberdade Sindical................................................................................................................ 5 3 Unicidade Sindical..........................................................................................................

DIREITO E PSICOLOGIA: UM ENCONTRO POSSÍVEL1 Alêssa Salgado Martins Fernando Luiz Oliveira de Moura Julyana Chada Celso Marcelo Ribeiro Albernaz Ruth Crestanello Valdir Almeida Filho2 RESUMO A Psicologia jurídica ou forense é uma crescente área no campo das ciências psicológicas que em auxílio do Direito, passou a contribuir para a construção de um ideal de justiça. Neste artigo, buscou-se situar o atual papel de contribuição da psicologia. Através de um levantamento histórico, é…

RESUMO A pesquisa pretende apresentar uma definição sobre DIREITO COSTUMEIRO, onde foi abordado um conceito, as espécies do direito costumeiro (“secundum, praeter e contra legem”), além também de apresentarmos o valor dos costumes. 1 - CONCEITO DE DIREITO COSTUMEIRO O Direito escrito atualmente já absorveu a quase totalidade das normas costumeiras, em nosso sistema (Romanístico). Tanto a lei quanto os costumes têm como base os fatos sociais. A Lei é o Direito…

filosofia do direito José Luciano Gabriel Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a

O que é "instituto jurídico" ? Todo jovem que entra num curso de Direito se depara com alguns termos e expressões que os mais experientes acham que não precisam ser explicados, e os novatos têm vergonha de dizer que estão "boiando" no meio desse dialeto - o "juridiquês" - tão diferente daquele que usam no seu cotidiano. Assim, por vergonha de simplesmente exercer o seu sagrado direito de perguntar, muitos passam a faculdade e a vida profissional sem entender exatamente o…