Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Sampaio

CIÊNCIA, IDEOLOGIA E DIREITO RESUMO: Este artigo tece informações a respeito da ligação entre ciência e direito e ideologia e direito. Aborda primeiramente o conceito de ciência e sua aplicação para posteriormente tratar-se da sua relação com o direito e da relação desse com a ideologia. Desmistifica a ideia da neutralidade do direito e da relação do magistrado com o direito ideal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da qual é possível alcançar um maior aprofundamento dentro da

Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA DE PARADIGMAS. A CONCILIAÇÃO DA LEI 10.406/02 E DOS CONCEITOS VAGOS OU IMPRECISOS COM A CONCESSÃO DE PODERES GENÉRICOS AO JUIZ; 5 O JUDICIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL- O MAGISTRADO COMO PROTAGONISTA DA FORMAÇÃO DA NORMA; 6 FORTALECIMENTO DA FIGURA DO JUIZ DE 1º GRAU À LUZ DO PROCESSO CIVIL HORDIERNO; 7CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O juiz é um

objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Época após o golpe de 37, o termo Ciência Política passou a Teoria Geral do Estado, com cunho jurídico mais forte. No Brasil, desde então, são termos que se misturam. O termo Política foi usado durante muito tempo, em várias partes do mundo, para designar principalmente obras…

Linguagem PAGEREF _Toc378744142 \h 33.Waismann e a textura aberta da linguagem PAGEREF _Toc378744143 \h 54.Wittgenstein e Waismann PAGEREF _Toc378744144 \h 75.Hart e as lacunas do direito em decorrência da textura aberta da linguagem. PAGEREF _Toc378744145 \h 9Referências Bibliográficas PAGEREF _Toc378744146 \h 13 “DIREITO E LINGUAGEM” NOEL STRUCHINER Considerações iniciaisA linguagem é, no pensamento de Wittgenstein, a expressão da possibilidade de comunicação e transmissão do…

Perguntada sobre o que os “distraídos” faziam em um grupo de estudos tão heterodoxo, a professora responsável respondeu: “Mágica”. RESUMO O exercício de competências e apetências quanto ao uso da palavra oral e escrita, por meio do desenvolvimento de habilidades expressivas e performáticas, tornam-se ferramentas para o ensino jurídico, tema que se pretende pesquisar neste trabalho. O Grupo de Estudos “Ensino Jurídico, Arte e Cultura (Distraídos Venceremos)”, utiliza…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS AOS LIVROS ELETRÔNICOS (EBOOKS) E LEITORES DIGITAIS (E-READERS) Guilherme Augusto Pinto da Silva1 Resumo: A controvérsia acerca do alcance da imunidade prevista no artigo 150, VI, alínea “d” da Constituição Federal Brasileira tem sido objeto de preocupação de renomados juristas. A imunidade dos livros, jornais e periódicos, prevista no referido dispositivo constitucional, estaria relacionada ao exercício da liberdade do homem. Partindo…

ASSÉDIO MORAL E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR (2009) Paula Ariane Freire Bacharel em Direito pela Unesp. Mestre em Direito pela Unesp. Doutoranda em Ciências Sociais pela Unesp, campus de Marília (Brasil) Email: paulariane@yahoo.com.br RESUMO O assédio moral é um fenômeno de violência psicológica contra o trabalhador evidenciado a partir da reestruturação produtiva e seus sistemas de gestão calcados no fordismo/taylorismo e toyotismo. O assédio moral…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

Coelho Wachsmuth Joana Bethonico Braga Misael Silva Nogueira* RESUMO Tomando por base o recente acontecimento em Realengo, um massacre escolar ocorrido no Rio de Janeiro e o filme documentário “Tiros em Columbine” realizado por Michael Moore, este trabalho acadêmico tem como objetivo apontar o Bullying como uma das causas dessas tragédias. Além disso, pretende-se construir um paralelo, dentro do campo da psicanálise e do direito, entre a responsabilidade individual e a coletiva.…