Resumo Introdução Ao Direito Civil

Trabalho realizado no 3º semestre de Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Dr. Moacir Menozzi Júnior 2014 RESUMO Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência.

THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” MANHUAÇU, MG 2014 FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” Trabalho para obtenção de nota na matéria de Direito Civil 3°periodo, para avaliação do…

ainda, estar ciente das implicações penais e civis bem como das sanções administrativas que implicam a presente monografia, dentre estas a Constituição Federal art. 5º, XXVIII, Código Civil, Código Penal, Lei 10.695/2003, a Lei 9.609/98, Lei 9.610/98, e demais referências legislativas, podendo a qualquer tempo o presente trabalho ser julgado e sofrer qualquer punição e até mesmo desconsideração e anulação, quando houver clara e evidente infração ao direito autoral daquele que se sentir…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ WILLIAM WOLLMANN SILVA INTRODUÇÃO A CONSTRUÇÃO CIVIL FOZ DO IGUAÇU 2014 WILLIAM WOLLMANN SILVA INTRODUÇÃO A CONSTRUÇÃO CIVIL A PROFISSÃO DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E OS CURSOS APRESENTADOS NA CONJUNTURA ATUAL Trabalho de introdução da construção civil, curso de edificações do Instituto Federal do Paraná, como requisito parcial de avaliação. Professor, Miguel

DESAFIO DE DIREITO EMPRESARIAL. MICHELLE SPÍNDOLA CASTRO RA 241079 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho do 3º semestre do Curso de Administração, apresentado para avaliação parcial da disciplina de Direito e Legislação, ministrada pela Prof° Me Munir Sayegh , realizado sob orientação do Prof. Fabio André Giacomeli. TRÊS LAGOAS, MS Junho/2011 NOMES RA |Alex Paula Alves

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel CONTRIBUTO PARA

utilidade e a eficácia do Poder Geral de Cautela na atualidade 2.3 – Formulação do problema A utilização do artigo 798 do Código de Processo Civil quando não há previsão especifica de medida cautelar nominada em face de uma situação de perigo de dano ou lesão ao direito pleiteado. 2.4 – Hipótese A inteligência do artigo 798 do Código de Processo Civil autorizando ao juiz determinar a medida cautelar que julgar adequada, assegurando um meio de coibir qualquer situação de…

DIREITOS DO NASCITURO Para a correta compreensão desse instituto, faz-se necessário definirmos o momento do surgimento da personalidade civil, tomando como pressuposto dois marcos temporais de grande pertinência: a concepção e o nascimento com vida. Certo é que definir o correto momento em que se tem início a personalidade jurídica de um ser vivo é tarefa por demais árdua, tendo em vista a grande diversidade de entendimentos quanto ao seu termo inicial. Algumas legislações aludem ao…

Trabalho de Direito civil turma N2 3º Período DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL – TRABALHO II - VALOR: 3,0 PONTOS Observações gerais: Trabalho digitado, com capa e dados completos dos componentes. Não será aceita a entrega após a data prevista. Data de entrega de todos os trabalhos escritos: 06 e09/05 Tema geral: Direitos da Personalidade. Em todos os subtemas o trabalho deverá abordar inicialmente sobre a definição, titularidade, características, previsão legal, classificação e medidas…

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça,…