Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

_______________________________________________________ Profª Msª Valdenízia Bento Peixoto Universidade de Brasília (Membro interno) 3 Dedico Ao meu pai Sérgio, exemplo de caráter ilibado e reputação idônea. À minha mãe Valéria, exigência de dedicação aos estudos desde sempre. Ao meu irmão Daniel, modelo de disciplina para alcançar objetivos. 4 AGRADECIMENTOS Para a concretização de objetivos, sempre é necessária a colaboração de outras pessoas. E esta…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 2 COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL REITOR Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Prof. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Prof. Msc. José Antonio Gonçalves da Silva COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Prof. Dr. Weslei Gusmão Piau Santana EQUIPE REPONSÁVEL Dra. Almiralva Ferraz Gomes Msc. Elizabeth Lilian Flores…

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 Helen Lentz Ribeiro RESUMO O processo civil brasileiro, a partir dos anos 90, vem sofrendo alterações no âmbito do Código de Processo Civil. Dentre estas alterações está a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como objetivo…

Azevedo Rafael de Campos Lopes Victor Galhardo Gusmão ESTUDO DE CASO: BEMBOLADO SORVETES A expansão da marca utilizando um modelo de negócio diferenciado Piracicaba – SP 2011 Faculdade Salesiana Dom Bosco de Piracicaba Adelaine Nunes Magalhães Fernanda Carolina Ramos de Oliveira Gabriela Pagotto Tito Salmon Joseane Mariana Correa Karine Calderan Marcio Roberto de Azevedo Rafael de Campos Lopes Victor Galhardo Gusmão ESTUDO DE CASO: BEMBOLADO SORVETES A expansão da marca

FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. NITERÓI 2009 RODRIGO MATTOS DE CARVALHO ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Sociologia e…

Uma Discussão sobre o conceito de igualdade de gênero no escrito Paulino de I Co 11.2-16 e no Deuteropaulino de Ef. 5.22-33 — José Geraldo Magalhães Júnior UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO UMA DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE IGUALDADE DE GÊNERO NO ESCRITO PAULINO DE I CO 11.2-16 E NO DEUTEROPAULINO DE EF 5.22-33 JOSÉ GERALDO MAGALHÃES JÚNIOR Umesp 2009 São Bernardo do Campo — Outubro de 2009 JOSÉ GERALDO MAGALHÃES JÚNIOR UMA DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE…

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO [pic] ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO…

Campanha Nacional pelo Direito à Educação | Cenpec | CNTE | Consed | Fundação Abrinq | IBGE | Instituto Pólis | Ipea | Undime | Uncme | Caise-MEC | Fundescola-MEC | Seb-MEC | Seesp-MEC São Paulo, setembro de 2005 1 Coordenação geral do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação Vera Masagão Ribeiro e Silvio Kaloustian Concepção da metodologia, elaboração do texto, articulação, coordenação e sistematização das oficinas Vanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão…