Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

INTELECTUAL: BENEFÍCIOS DA ESTIMULAÇÃO PSICOMOTORA CARLOS HENRIQUE ARRUDA NAVEIRO São Paulo 2012 CARLOS HENRIQUE ARRUDA NAVEIRO DISFUNÇÕES TÔNICAS EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: BENEFÍCIOS DA ESTIMULAÇÃO PSICOMOTORA Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicomotricidade das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU como exigência final para obtenção do título de Especialista em Psicomotricidade. São Paulo 2012 À minha amada esposa Ariane, pela dedicação,…

DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO LUANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO SOROCABA/SP 2015 Luana Cristina Rodrigues de Souza A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba.

Mauro Luís Boschetti* Pressupostos recursais da apelação cível Resumo: Este artigo trata da análise dos pressupostos recursais da apelação cível, também conhecidos por requisitos de admissibilidade dos recursos. A pesquisa foi dividida no estudo dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, contidos na Teoria Geral dos Recursos, aplicáveis à apelação cível. Também se procurou situar o momento processual no qual ocorre a análise de tais pressupostos, bem como algumas questões pontuais

Tâmara S. M. Caderno de Economia Aplicada ao Direito Dom Alberto / Tâmara S. M. Diverio. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Economia Aplicada ao Direito – Teoria I. DIVERIO, Tâmara S. M. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 Página 3 / 60 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua…

Hylea Maria Ferreira A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS* Hylea Maria Ferreira** RESUMO Análise do instituto da antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro com ênfase na sua aplicabilidade, face aos juizados especiais cíveis – estaduais e federais – apresentando os requisitos essenciais para sua concessão e abordando as principais divergências doutrinárias a fim de contribuir com uma possível solução para os conflitos da aplicação da lei…

RESUMO O presente trabalho visa a demonstrar a evolução do direito constitucional ao longo do tempo e como influenciou o direito administrativo e principalmente no processo administrativo disciplinar militar, vem ressaltando também o posicionamento da doutrina e da jurisprudência e como o acusado pode defender-se das acusações impostas pelos administradores, na esfera administrativa, qual a influência negativa com a ausência de um profissional qualificado para a defesa do acusado, se…

dezembro de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÁS CRIANÇAS E FAMILIARES NO AMBULATÓRIO DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO. Supervisor: Prof. Dra. Maria Aparecida Crepaldi. Acadêmica: Michele Daiane Birck. Florianópolis, dezembro de 2005. 2 AGRADECIMENTOS À minha família, pelo acolhimento e tantas palavras que me fizeram persistir... Em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS (ATUALIZADO EM ABRIL DE 2011) SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2011.

Artigos Tribunal de Contas da União e a Natureza Jurídica de suas decisões Alceu José Cicco Filho Graduando do Centro Universitário de Brasília - Ceub Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União, apresentando a contradição entre autores no que tange a dualidade Jurídica X Administrativa, bem como as relevantes teses defendidas por determinados doutrinadores. Relata-se, também, um…

Genética pela Universidade Federal da Paraíba. adnav@cefetrn.br Kelly Regina Pereira do Nascimento Técnica em Controle Ambiental pelo CEFET-RN. krnascimento8@gmail.com Renata Kelly Matos da Costa Técnica em Controle Ambiental pelo CEFET-RN. RESUMO O presente projeto de pesquisa foi desenvolvido em três escolas públicas (Cenecista João XXIII, Francisco de Assis Bittencourt e Antônio Gomes) da cidade de João Câmara-RN, com o objetivo geral de conhecer a realidade dessas…