Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

Fax: (67) 316-1751 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 24ª. Escola Superior da Magistratura. Idéias Legais. Campo Grande-MS: Escola Superior da Magistratura da 24ª Região, 2005 Bimestral n. 4, 2005 1. Direito do trabalho - Periódico. I Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. CDDir 341.605 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................ 05…

A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de

1 A Mudança do Paradigma Econômico, a Revolução Industrial e a Positivação do Direito do Trabalho Fernando Silveira Melo Plentz Miranda1 Resumo Este estudo tem por objetivo apontar a modificação econômica da sociedade ocorrida a partir da Revolução Industrial, a formação do Estado liberal e as suas conseqüências, que justificaram a necessidade da positivação dos direitos trabalhistas. Summary This study aims to point out the economic change has occurred in society since the Industrial…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

Resumo Para podermos compreender o continente africano necessita-se de um pensar crítico e neste trabalho foram realizadas pesquisas que são de inúmera importância para o entendimento deste grandioso continente. A Internet foi utilizada na parte em que se fala sobre a escravidão, mas a grande e valiosa maioria da pesquisa foram utilizados como fontes de pesquisa livros, como: “Memórias D’África”, “História em movimento” e “Geografia: Questões do Enem”. Foi feito o seguinte esquema, ler…

introdução ao estudo do direito ii Autores : Márcio GrAndchAMp e cAio FArAh proFessores: Márcio GrAndchAMp e Yuri KAsAhArA 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 introdução ao estudo do direito ii I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 Sumário A. Introdução...........................................................................................................

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ Rosângela Sá Facó1 RESUMO O presente artigo trata do diagnóstico geoambiental do Parque Botânico do Ceará, que representa uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme a Lei 9.985/00 que institui o Sistema Nacional de Conservação da Natureza - SNUC; tem como objetivo principal a identificação e caracterização dos componentes naturais e de suas relações aos aspectos sociais, ambientais e legais envolvidos na criação e gerenciamento

Para isso, é amarrada uma corda à crina da cauda, a qual é passada pelo anel de uma peia livre aplicada na quartela e puxada cautelosamente. c) Ovinos e caprinos Segurar o animal por um membro posterior, abaixo do jarrete, de preferência o direito. Manter em posição de pé, agarrando com as mãos a lã (em animais lanados) e a pele do dorso, ao nível da cernelha e da região lombar, após ter soltado o membro posterior. A imobilização também pode ser feita simplesmente fazendo-se…