Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

DESEMPENHO E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relatório de Estágio apresentado à Faculdade Frassinetti do Recife, como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina Estágio Supervisionado I. Orientador: Prof. Tércio Xavier RECIFE 2010. MÁRCIA MARIA LIMA COUTINHO FICHA DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE Curso de Administração Avaliação do Relatório de Estágio Supervisionado realizado pela aluna Márcia…

1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da…

Filosofia do Direito pela UFMG Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG Professora colaboradora na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da…

INTRODUÇÃO 1- A Legislação de Drogas no Brasil. No tocante à legislação de drogas no Brasil, levando em consideração que a droga consiste em uma substância psicoativa que causa um enorme mal à saúde do indivíduo, bem como à sociedade, o Legislativo nacional começou a dar o tratamento adequado ao tema, criando leis com o intuito de coibir a produção, o comércio e o uso. Em meados de 1961, em convenção internacional, que se chamou de convenção Única Sobre Drogas Narcóticas, que contou

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MATRIZ CURRICULAR Semes- tre Códi-go Disciplinas 1º Comunicação Empresarial Introdução à Administração Introdução ao Ambiente de Negócios Matemática 2º Economia Contabilidade Metodologia Científica Evolução do Pensamento Administrativo 3º Instituições de Direito Público e Privado Matemática Financeira Estatística Psicologia Organizacional Filosofia 4º Administração de Recursos Materiais…

atenção em função do desastre ocorrido, foram então indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore. Esta historia fictícia se passa no condado de Stowfield em 4300 e serve como pano de fundo para debater dois pontos fundamentais do Direito, o Direito Natural e o Direito Positivo. Apesar de terem sido condenados à forca em primeira instância, os quatro acusados recorrem dessa decisão à Suprema Corte de Newgarth, e, dentro desse contexto surgem todas as dúvidas e conflitos hermenêuticos…

DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios, devendo mantê-lo de forma clara nas…

VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL Carlos Rennan Martins Torres1 RESUMO Este estudo visa a analisar a concorrência desleal, notadamente, os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, e os limites impostos ao combater a concorrência desleal, observando a legislação em vigor e confrontando com os entendimentos dos doutrinadores e magistrados. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo fazendo uma análise do direito concorrencial e a nova lei antitruste…

conveniência. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado. Orientador: Prof. Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Jundiaí 2015 Policial Comunitária: Legalidade, necessidade e conveniência. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito. Aprovado em…

Economic Analysis of Law Review Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da…