Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio 1

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA NATAL 2013 TÂNIA SHIRLEY BORGES CAVALCANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E AMPLA DEFESA Monografia apresentada à FIJ como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Direito Administrativo Orientadora: Profª Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar NATAL 2013 RESUMO O presente…

CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PANPRINCIPIOLOGISM AS IMPELLER OF JUDICIAL ARBITRARINESS AND HOW IT MAKES IMPOSSIBLE THE EFFECTUATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS Suelen da Silva Webber Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Capes 6), na linha 2-Sociedade Novos Direitos e Transnacionalização. Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Capes 6). Desenvolve pesquisas na área de Teoria do…

FACULDADE DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maceió /AL 2013 THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio/FAL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da…

15 : OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO

40 METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO A graduação em Direito prevê como um dos componentes curriculares obrigatórios a entrega de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Esse trabalho deve ser realizado em uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer…

O EXAME DE PATERNIDADE (DNA) COMO HIPOTESE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 485 CPC. RESUMO Pertinente o questionamento se se encerra ou não o Art. 485 do CPC, com os seus nove incisos, em números Clausius, ou se haveria espaço para mais hipótese de rescindibilidade, mediante interpretação não literal este dispositivo de lei. Tema que assume tons mais fortes, quando contrastado com a recente “sacralização” do exame de DNA (porta-estandarte da Ação de Investigação de…

ATIVIDADE ECONÔMICA CURITIBA 2010 RAFAEL BERZOTTI RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA Monografia apresentada à disciplina de Direito Administrativo como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador. Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira CURITIBA 2010 Ademais, um príncipe deve mostrar-se um apreciador das virtudes…

1. O DIREITO NATURAL O Direito Natural fundamenta-se na metafísica. Alijada a multivocidade da expressão "Direito Natural", temos que ela significa um Direito naturalmente conhecido pela racionalidade ínsita no homem; objetivamente, fundante de toda a lei jurídica e, subjetivamente, fundamentadora de toda a exigência jurídica. Cuida, assim, o Direito Natural da fundamentação última do Direito. Daí seu enraizamento na filosofia, possibilitando ao jurista a técnica de, criteriosamente, distinguir

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

89 DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AOS DIREITOS HUMANOS FROM THE RELIGIOUS INTOLERANCE TO HUMAN RIGHTS Antonio Baptista Gonçalves Mestre e Doutor em Filosofia do Direito, Pós-doutorando em Ciências da Religião (PUC/SP) Resumo A Religião é a responsável direta por temas como proselitismo, laicismo e laicidade. Portanto, compreender como eram as relações religiosas nos tempos antigos trará o arcabouço de conhecimento necessário para apresentar a intolerância religiosa professada e praticada…