Resumo Dos Capitulos Do Livro Terceiro Contrato Social

trabalho DIREITO DO CONSUMIDOR CARLOS ROBERTO SILVA FLORIANÓPOLIS 2014 DIREITO DO CONSUMIDOR SILVA, Carlos Roberto ZANON, Suzana Raquel Bisognin RESUMO O objetivo geral da pesquisa é apresentar os conceitos, princípios e objeto do Direito do Consumidor. Dentre estes, os conceitos de “consumidor” e “fornecedor” além de outros próprios do Direito do Consumidor tais como os da decadência e prescrição e desconsideração da personalidade…

Não dispensa a consulta do diploma publicado em Diário da República. Código das Sociedades Comerciais (republicado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março) TÍTULO I Parte geral CAPÍTULO I Âmbito de aplicação Artigo 1.º Âmbito geral de aplicação 1 - A presente lei aplica-se às sociedades comerciais. 2 - São sociedades comerciais aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade

RESUMO A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. Nesse contexto, este estudo objetivou realizar um estudo da folha de pagamento no setor privado, sob o âmbito contábil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa-descritiva, por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental, constituídas principalmente de livros, artigos científicos e da CLT. Também definiu empregado

trabalho. Meu especial agradecimento a todas as pessoas que colaboraram com a pesquisa, bem comoaos autores e suas respectivas obras que aprimoraram meu conhecimento. Que Deus os abençoe sempre. Cordialmente. Adriana Miguel Martins de Souza RESUMO Propõe-se uma análise da aplicação da Arbitragem no Brasil, considerando pontos principais da Lei 9.307/96, que regulamenta esta alternativa de soluções rápidas e econômicas, visto que conhecemos a tramitação demorada e onerosa…

hermenêuticas jurisprudenciais. Aponta para o impacto do desenvolvimento tecnológico e suas inesperadas, e ainda não totalmente identificadas, conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos hábitos, proibidos e permitidos, legais e ilegais. Em suma, trata-se de um problema civilizatório, uma vez que seus efeitos são sentidos tanto em escala global e na estrutura da sociedade, quanto em problemas…

novo Código com a melhor boa vontade e tenho encontrado alguns dispositivos que chegam até a me comover, como as Disposições Gerais sobre os contratos, quando aludem expressamente à função social dos contratos e à boa-fé objetiva. Tenho lido, com emoção, dispositivos importantes sobre a posse social, a função social da posse e a questão da função social da propriedade. Em suma, há avanços significativos que devemos aplaudir e elogiar. Há distorções, desvios de rumo, é verdade, mas…

não devendo existir na formatação final do trabalho. Margem superior = 3 cm 9 ------------------------------------------------------------------(2 linhas em branco) 1 GLOBALIZAÇÃO E BRASIL 6 (2 linhas em branco) O início da política social brasileira, nos anos 30, pode ser visto como uma extensão da cidadania regulada. (2 linhas em branco) 1.1 A origem do processo de globalização (2 linhas em branco) É importante assinalar também que, antes de 1930, a unidade…

C TERCEIRO SETOR: GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE 1 CONTEXTO DO TERCEIRO SETOR O contexto econômico atual está composto por três setores distintos que auxiliam na movimentação da economia e permitem o crescimento da sociedade, sendo o Primeiro Setor representado pelo Estado, no caso o Poder Público. O Segundo Setor é composto pelas empresas privadas, com finalidade lucrativa. Por fim, o Terceiro Setor envolve uma diversidade de organizações sem fins…

renomados do Direito do Trabalho: Maurício Godinho Delgado, Amauri Mascaro Nascimento, Alice Monteiro de Barros, etc. – apenas reforça a necessidade de aproximação dos operadores do direito desta fonte de conhecimento, mesmo que isso se dê através de um resumo de suas principais noções. Por se tratar de uma síntese, não se fará uma abordagem das noções gerais, pois, neste trecho da obra em questão, o autor discorre sobre noções jurídicas comuns a todo o Direito, as quais podem ser…

Estabelecimento Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica Capítulo 2 – A disciplina da atividade economia e o cálculo empresarial Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização Capítulo 4 – O empresário Capítulo 5 – Estabelecimento Empresarial Capítulo 6 – Propriedade industrial Capítulo 7 – Disciplina Jurídica da Concorrência Capítulo 8 – A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços Capítulo 9 – A…