Resumo Dos Atos De A Falecida

DIREITO DAS SUCESSÕES - RESUMO COM EXEMPLOS DIREITO DAS SUCESSÕES Conceito: ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade dos bens, em decorrência da morte. Base legal: art. 5, XXX CF e Código Civil a partir do artigo 1.784. Direito das Sucessões no CC/2002: é disciplinado em quatro títulos: Da Sucessão em Geral; Da Sucessão Legítima; Da Sucessão Testamentária; Do Inventário e Partilha. TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL - a existência da…

LITISCONSÓRCIO Resumo Em geral, um processo é formado por partes singulares, com um autor demandando contra um réu. Entretanto, no caso de convergência de interesses, é possível que os litigantes se reúnam, seja no pólo passivo, seja no ativo, ou mesmo em ambos. Tal agregação constitui o litisconsórcio. O instituto do litisconsórcio, com vistas à economia processual e à harmonização dos julgados, é passível de diversas classificações e gera profundos impactos no curso do processo. Essas

Estudos de Psicologia 2005, 10(2), 177-180 Atendimento psicológico para emergências em aviação: a teoria revista na prática Maria Helena Pereira Franco Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Resumo O presente trabalho aborda a experiência de atendimento psicológico em situações de emergência, em conseqüência de desastre aéreo. Focaliza intervenção em situações de luto traumático. O relato baseia-se nas experiências de um grupo de psicólogos, que tem o objetivo de oferecer…

Responsabilidade Civil O que é? O produto garante proteção ao segurado contra reclamações para reparos de danos involuntários, materiais e/ou corporais, causados a terceiros. Qual é a importância? A Responsabilidade Civil está presente em toda a atividade humana. Atos involuntários podem causar prejuízos a outras pessoas e afetar o seu patrimônio, já que os acidentes são difíceis de prever. O seguro de responsabilidade civil geral representa proteção para situações que fogem do nosso…

mesmo. O método utilizado em sua elaboração consiste no resumo de todos os pontos inerentes ao entendimento do processo licitatório bem como seus princípios e modalidades. 6 LICITAÇÃO 1. CONCEITO É um procedimento administrativo na qual a pessoa judicialmente obrigada procura, em razão de critérios objetivos previamente estabelecidos, de interessados que tenham atendido a sua convocação, a proposta mais vantajosa para o seu negócio ou ato de interesse. A pessoa que é obrigada a…

professora de balé (Julie Walters), que vê em Billy um talento nato para a dança, ele resolve então pendurar as luvas de boxe e se dedicar de corpo e alma dança, mesmo tendo que enfrentar a contrariedade de seu irmão e seu pai sua nova atividade. Resumo O filme Billy Elliot se passa na década de 80, na região de Durkham, que fica no nordeste da Inglaterra. No início, o filme mostra duas realidades: uma é das greves nas minas de carvão e a outra do machismo, em que meninos só lutam…

ABNT NBR 6024:2003, que disciplina a numeração progressiva das seções de um documento escrito; - a ABNT NBR 6027:2003, sobre o modo de apresentação de sumários; - a ABNT NBR 6028:2003, que dispõe sobre os requisitos para a redação e apresentação de resumos; - a ABNT NBR 6034:2204, que remete a apresentação de índice de publicações; - a ABNT NBR 10520:2002, que especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos; - a ABNT NBR 12225:2004, que estabelece os…

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual Fábio Siebeneichler de Andrade* Resumo: O presente trabalho versa sobre o tema do direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de sua proteção e reparação em face de infração à honra reputação e privacidade. Palavras chave: direito da personalidade, tutela, direito de privacidade, dignidade e honra, dano moral, medidas preventivas, direito…

adoção, por ser relativamente capaz; Julgar improcedente o pedido de Juarez pois já atingira 60 anos. julgar procedente o pedido de adoção haja vista a destituição do poder familiar de seu pai por estar em local incerto e não sabido e mãe já ser falecida AULA 04 Conselho Estadual da Educação; Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Regional de Assistência Social. Conselho Tutelar; Juiz da Infância e da Juventude; Gabarito Comentado 2. …

Faculdade Maurício de Nassau Maceió – 30 de outubro de 2011. ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Antonia Danyra Ramos de Lima[1]. RESUMO O presente trabalho analisa de forma objetiva os direitos da personalidade à luz do Código Civil de 2002. Essa modalidade de direito, em linhas gerais, visa proteger atributos e características inerentes à pessoa humana, ou seja, atinentes à tutela