Resumo Do Texto Democracia Estado Nação E O Sistema Global

substanciais alterações de forma e de conteúdo. Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos obrigado a recorrer a uma "edição intercalar". Embora não represente uma refundição substancial relativamente ao texto precedente, ela introduz algumas inovações. Indicaremos, a titulo de exemplo, os desenvolvimentos consagrados ao conceito funcional de norma para efeitos de controlo e ao processo de controlo de normas em desconformidade com regras…

Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta…

DO DIREITO E A INUTILIDADE DAS LEIS A genese das leis e a soberania do legislador INTRODUÇÃO I. Consagração dogmatica da lei. — II. A liberdade do individuo perante o direito illimitado da nação soberana; inefficacia d'uma theoria philosophica para moderar a acção do Estado.—III. A força effectiva do Estado aggravada pelo temor desarrazoado da sua omnipetencia imaginaria. —IV. Necessidade de encarar o direito como uma questão de facto.—V. Das sociedades primitivas ás sociedades…

conflitos sociais que tendem a legitimar maior poder punitivo do Estado, ao mesmo tempo em que deslegitimam as conquistas relacionadas às liberdades políticas. Em outros termos, segundo Zygmunt Bauman, o suposto ou real crescimento da violência e da insegurança está forçando as pessoas e a sociedade de uma forma geral a abrirem mão das conquistas da democracia consubstanciadas nas liberdades políticas em troca de uma suposta garantia do Estado e de setores privados para seus bens,…

esperar; Aos meus amigos, por sua amizade; À família Macari, pela ajuda inestimável; À minha família, irmãos, pais e vó pelo suporte e pela torcida; E, finalmente, à Anelise, por ter estado sempre comigo! :) Se houvesse uma única verdade não seria possível pintar cem telas com o mesmo tema Pablo Picasso RESUMO Esta dissertação tem como tema as teorias sobre a cidade e o urbanismo, focando mais especificamente na obra teórica do sociólogo francês François Ascher. O…

Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta…

EDITAL 1. Na Prova Discursiva – Redação, o candidato deverá desenvolver um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. 2. Somente serão avaliadas as redações dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VIII do Edital, no limite estabelecido no quadro que lá se encontra. 3. Na Prova Discursiva – Redação, considerando-se que o texto constitui uma unidade, os itens discriminados a seguir…

RESUMO O artigo apresenta algumas reflexões sobre o Programa Fome Zero, no contexto das políticas sociais brasileiras dos anos recentes, sob a influência do ideário neoliberal. Traz um sumário do Programa e desenvolve uma análise de seu significado social e político em face da questão social brasileira, apresentando seus primeiros resultados e as principais polêmicas técnicas e políticas. Este texto propõe-se a examinar algumas ambigüidades e tensionamentos que perpassam a política…

C. M. Maia Doutora em Ciência Política pela University of Nottingham (U.K.), é professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordena o Grupo de Pesquisa em Mídia e Esfera Püblica (EME) do Programa de Pós-graduação da UFMG. Resumo: Este texto tem por objetivo explorar os modos pelos quais os atores coletivos da sociedade civil se valem dos recursos da internet para alcançar propósitos “potencialmente” democráticos. Argumento que não se pode conceber a sociedade civil de…

MÉTODOS DE PESQUISA QUALITATIVA APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de…