A passagem do estado social para o estado penal

UNINOVE Universidade Nove de Julho ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS A PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA – RA 610101028 SÃO PAULO, 30 DE MARÇO DE 2.011 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do título de Especialista no curso de Políticas Públicas da Universidade Nove de Julho – Uninove. Orientador: Prof. Ms. Marcelo da Silveira Campos JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA A PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL UNINOVE Universidade Nove de Julho ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS Data de defesa: 02 de abril de 2.011 Resultado:_________________________ BANCA EXAMINADORA Professor orientador Marcelo da Silveira Campos__________________________________ Doutorando – Departamento de Sociologia USP – Mestre em Ciência Política - Unicamp Professor Lucas Massimo T.A. de Souza_________________________________________ Mestrando – Departamento de Ciência Política – IFCH/Unicamp – Professor IED – Instituto Europeo di Design/Brasil AGRADECIMENTOS Agradeço meus professores do curso de Políticas Públicas da Uninove, que instigaram a busca pelo conhecimento, através de debates críticos e na indicação (como sempre disse o colega Otto) de…

O financiamento dos programas Federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008) Bárbara Schausteck de Almeida * Wanderley Marchi Júnior ** RESUMO: Propomos nessa pesquisa responder as seguintes questões: quanto, em recursos financeiros, os programas de esporte e lazer receberam sob a forma de gastos diretos do governo federal e através de repasses aos estados e municípios entre 2004 e 2008? Que fatores podem justificar os investimentos prioritários do governo federal nesse…

Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas* Prohibitionism and the criminalization of poor adolescents for drug traffic Andréa Pires Rocha** Resumo: O proibicionismo, a “guerra às drogas” e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social. Mostramos a partir de alguns trechos de sentenças judiciais e manifestação do Ministério Público, o…

1 GRUPO DE TRABALHO 9 ESTUDOS SOCIOCULTURAIS DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE-SEDE PARA OS JOGOS OLÍMPICOS: O CASO RIO 2016 Mda. Bárbara Schausteck de Almeida Dda. Juliana Vlastuin Dr. Wanderley Marchi Jr 2 A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE-SEDE PARA OS JOGOS OLÍMPICOS: O CASO RIO 2016 Mda. Bárbara Schausteck de Almeida1 Dda. Juliana Vlastuin2 Dr. Wanderley Marchi Jr.3 Resumo Após tentativas frustradas de candidatura para sediar os Jogos Olímpicos em 2004 e 2012, o Brasil possui para…

Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social /Penal State, criminalization of poverty and social work Elisa Brisola* Onde a igualdade não existe, a liberdade é uma mentira. Louis Blanc Resumo: O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais desencadeado pela crise contemporânea de acumulação do capital. Discute as formas como o processo opera junto aos…

8864-1602 E-MAIL: danielacarvalhoportugal@gmail.com BREVE CURRÍCULO: Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista. Professora de cursos preparatórios para concurso e de cursos de graduação em Direito. Pesquisadora da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa. As parcerias público-privadas no sistema prisional como um reflexo do processo de constitucionalização simbólica. Daniela Portugal[1] …

Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Professora de Direito Constitucional Curso Professor Luiz Carlos – Curitiba - PR; Professora de Direito Constitucional, Administrativo e Hermenêutica – Fapar- PR; Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná RESUMO: Trata o presente trabalho de uma análise acerca do fenômeno da…

infinito; A meus pais, que na árdua educação, sobretudo Cristã, de doze filhos, e no limiar de meio século de vida conjugal, circunscrevem-me os azimutes do viver cada vez mais por princípios e menos por finalidades. AGRADECIMENTOS A Deus, que dispensa a bons e maus, a justos e injustos, a graça de cada dia, oportunizando a todos a construção de um mundo melhor; A meu orientador, professor doutor Naldson Ramos da Costa, pela partilha da experiência e do saber; A todos…

Sistema prisional brasileiro: uma análise dos dados sobre as condições de encarceramento do início do Século XXI Resumo: Este texto trata das condições do sistema prisional brasileiro contemporâneo buscando, a partir dos dados disponíveis, estabelecer prioridades de ação para ações no campo nas execuções penais de forma a respeitar padrões de legalidade e reduzir as violações aos Direitos Humanos dos condenados. São analisados relatórios de organizações nacionais, internacionais e as…

DIMENSION Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo…