Resumo Do Quarto Livro Do Contrato Social De Humberto Theodoro Jr

respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil -…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANTÔNIO DIEGO DE ALMEIDA MENDONÇA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL Orientador: Prof. Msc. José Jailson da Silva Natal 2011 ANTÔNIO DIEGO DE ALMEIDA MENDONÇA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL Monografia a ser apresentada à…

Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Volume I —

3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos…

vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos consumidores. E a educação tem um papel relevante na divulgação e no desenvolvimento dos deveres e direitos dos consumidores. O direito do consumidor é um dos Temas Transversais estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos…

Auxiliar de Educação 40 38 02 Ensino Médio Completo 302 Guarda Civil Municipal (Feminino) 12 11 01 303 Guarda Civil Municipal (Masculino) 28 27 01 304 Fiscal de Postura 03 - - 305 Fiscal de Urbanismo 02 - - 306 Orientador Social 02 - - 307 Secretaria Escolar 06 - - 308 Técnico Agrícola 01 - - 309 Técnico de Contabilidade 02 - - 310 Técnico de Enfermagem 07 - - 311 Docente I Classe A (1º ao 5º ano) 25 24 01 Ensino Médio Completo…

s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed.…

Mandado monitório: algumas considerações práticas........................................99 Sandro Astolfi Tótola ISSN 1981-1454 6 7 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE Frank Vieira Machado1 RESUMO O objetivo do presente artigo é trazer uma contribuição ao debate acerca da aplicação do instituto da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade, na tentativa de oferecer subsídio para a formulação doutrinária mais…

administrativa. i. Título. Cddir 341.3 Este livro é dedicado às crianças que diariamente morrem de inanição pelo Brasil afora. SUMário Pág. Introdução............................................................................. 9 13 28 48 48 51 53 58 62 66 70 82 159 168 168 191 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo .................................................................... Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma…

CARGO, o candidato comprovadamente de baixa renda, amparados(as) pelo Decreto Presidencial n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que: a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Presidencial n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Presidencial n.º 6.135, de 2007. 2.17.1.1. O candidato poderá…