Resumo Do Quarto Livro Do Contrato Social De Humberto The

ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nova Lima 2009 2 ANDRESA TEIXEIRA TAUCCE ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Prof. Dr. Fábio Roberto Rodrigues Belo Nova Lima 2009 3 TAUCCE, Andresa Teixeira. T269 a Análise econômica da função social…

futuros.2 RESUMO O acesso à Justiça é considerado, hodiernamente, como sinônimo de acesso aos Tribunais. Isso se dá em razão da tendência de judicialização dos conflitos, ou seja, espera-se que todas as controvérsias sejam resolvidas em juízo. É preciso repensar esse modelo, aceiando-se como eficientes e adequados os meios alternativos de solução de controvérsias, aptos a contribuir, outrossim, para a manutenção da paz social. PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça. Meios alternativos. Paz…

DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE…

Sistema Financeiro CEAS Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEI Cadastro Específico do INSS CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CND Certidão Negativa de Débito CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPF Cadastro da Pessoa Física CPMF Contribuição Provisória…

NORMATIVOS 5.1.1 Espacejamento e Tamanho da Fonte 5.1.2 Paginação 5.2 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 5.2.1 Capa 5.2.2 Folha de Rosto 5.2.3 Verso da Folha de Rosto 5.2.4 Errata 5.2.5.Folha de Aprovação 5.2.6 Dedicatória 5.2.7 Agradecimentos 5.2.8 Epígrafe 5.2.9 Resumo 5.2.10 Lista de Ilustrações (Gráficos e Figuras) 5.2.11 Lista de Tabelas 5.2.12 Lista de Abreviaturas e Siglas 5.2.13 Lista de Símbolos 5.2.14 Sumário 5.2.14.1 Numeração Progressiva de Títulos Numerados 5.3 ELEMENTOS TEXTUAIS 5.3.1…

amizade é eterna. V VI Aos meus pais, Por serem as pessoas mais importantes na minha vida e pelos ensinamentos que me proporcionaram desde o meu nascimento, o que fez de mim a pessoa que sou hoje. Obrigado por tudo... VII VIII Resumo Este trabalho surge com intuito de dar a conhecer um pouco mais sobre a história do arquipélago de Cabo Verde. Para desenvolver o tema recolhi informações sobre os ataques, as batalhas navais e alguns naufrágios que tiveram lugar…

pessoa velha não deve ser uma opressão, uma tirania a inventar cuidados chocantes, temores que machucam. Façam o que bem entendam, cometam imprudências, desobedeçam conselhos. Libertemos os velhos de nossa fatigante bondade. Paulo Mendes Campos RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva abordar a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos por abandono material e por abandono afetivo. Investiga-se os argumentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da…

instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil na Internet o qual, além de diminuir o custo social, reconhece a escala mundial da rede, o exercício da cidadania em meios digitais, os…

Rosangela de Souza Mainente Michely Jabala Mamede Vogel Valéria Gameleira da Mota ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO Beatriz de Freitas Moreira Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A ditadura derrotada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Bibliografia. ISBN 85-359-0428-X 1. Brasil - História - 1964-1985 2. Ditadura - Brasil. I. Título. 03-5477 CDD-981.08 …

estiveram mais perto: A Nilson do Rosário Costa, agradeço a disponibilidade; o acompanhamento pessoal de parte das entrevistas e a orientação precisa, que valorizou os resultados da pesquisa; A Mônica Reis, que tantas vezes facilitou o meu trabalho; A Humberto Banal, por ter possibilitado o acesso aos entrevistados, fornecido documentos e pela disponibilidade durante toda pesquisa; A Alcina, pela amizade, apoio e sensibilidade, adivinhando os momentos de maior aflição e fazendo-me…