Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO III CURSO ANUAL OPÇÃO 3 Direito Econômico e Financeiro Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Previdenciário Direitos Humanos Medicina Legal __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11)…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra…

curriculares do MEC e, gradativamente, estão tornando-se parte expressiva dos requisitos exigidos para a formação acadêmica e profissional de bacharéis na graduação e de especialista na pós-graduação latu-sensu, conforme disposto na resolução CNE/ CES nº 1, de 3-4-01 e resolução CNE/ CES n° 9, de 29-9-04. 1.1 FORMATO Os textos devem ser apresentados em papel branco, formato A4 (21,0 cm X 29,7 cm), digitados na cor preta, utilizando-se da fonte ARIAL ou TIMES NEW ROMAN,…

SÃO PAULO SUMÁRIO 1 Resumo.............................................................................................................iv Introdução.........................................................................................................5 2 O que é a velhice?..........................................................................6 3 Quem é o idoso?...............................................................

Comentários à Lei de Falência. Lei 11.101. Código Civil. V1. VT1. Até a V1. 02 Trabalho manuscrito, 20 laudas. VT2. Até o primeiro dia de junho. V2. Artigos 83, inciso VII, e 86, lei 11.101. Há multas que têm característica de pena (natureza penal), há multas que não têm característica de pena. Para citar jurisprudência ou súmula anterior a 88, tem que provar que ela foi recepcionada pela CF/88. PERGUNTA DE PROVA. Lei 11101 19/02/15 Art. 1º Esta lei…

Holanda Campos Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitor: Prof. Luís Carlos Uchôa Saunders Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitora: Profa. Maria Clarisse Ferreira Gomes Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitor: Prof. Gil de Aquino Farias Pró-Reitoria de Planejamento Pró-Reitor: Prof. Ernesto da Silva Pitombeira Biblioteca…

comissão julgadora da graduação do curso de Direito, Universidade Paranaense – UNIPAR Cascavel/PR, como requisito parcial para obtenção da graduação do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: José Bolivar Bretas. CASCAVEL 2012 3 Dedico ao meu avô materno, Arthur Urban (In Memórian), homem simples do campo, autodidata, que despertou em mim a curiosidade e o interesse pela leitura. 4 Agradecimentos Expresso meu reconhecimento a todas as pessoas que…

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO ÉRICA GONZAGA DE FREITAS Araputanga - MT 2010 3 ÉRICA GONZAGA DE FREITAS IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Antonione Rodrigues Araputanga - MT 2010 Msc. Jefferson 4 ÉRICA GONZAGA DE…

TECNOLÓGICA EM GESTÃO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. SEGURANÇA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM II ALUNOS: PAULO SERGIO MARTINS OLIVEIRA RA: B60ECJ-6 DENISE BUTURA DE MELO RA: B90CIC-3 EDJANE BEZERRA DE LIMA RA: B91603-6 ELDERSON DE FREITAS SILVA RA: B84127-3 ALFREDO DE PAIVA RA: B63335-2 FABIO JOSÉ BARBOSA RA: B72DGF-1 Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM II, apresentado como um dos pré-requisitos para aprovação do 2º Semestre,…