Resumo Do Livro Tercio Sampaio

FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as mudanças oriundas da…

AGRADECIMENTOS ..................................................................................................... 28 3.8 EPÍGRAFE ...................................................................................................................... 29 3.9 RESUMO ....................................................................................................................... 30 3.10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES…

ÉTICA NO TRABALHO Heytor de Oliveira Mota Fernandes Raul Mota Carrilho Bruna Albuquerque Resumo Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica,

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas pela Teoria Estruturante do Direito.…

administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116................................................... 195 Ana Paula Sampaio Silva Pereira Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis...................................................................................229 Natasha…

CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias…

interpretação jurídica consagra o logicismo e concebe o silogismo como cânone. Logo, faz-se necessário enxergar a linguagem sob uma nova 3 Muito do que está sendo aqui apresentado deve-se às idéias de Virgínia Colares Soares de Figueiredo Alves, no seu livro Inquirição na Justiça: estratégias lingüístico-discursivas. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2003. 77 Revista Eletrônica da FAS - v. 2. nº. 1 perspectiva, investigar a concepção de língua adotada por…

estupidez, e por minhas próprias escolhas. A felicidade deve ao meu bom Deus. “Temos o poder de mudar vidas com simples ações. Por isso devemos pratica-las com discernimento, responsabilidade e, acima de tudo, muito AMOR”. Rui Barbosa. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa o instituto do sigilo bancário brasileiro em face do fenômeno da globalização mundial, através do grande avanço tecnológico no campo das informações, através do uso de sofisticados…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a