Resumo Do Livro Teoria Do Ordenamento Jurídico De Norbert

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

consideration on law, power and identity in modern times and in post-modern times José Alcebíades de Oliveira Junior1 Sumário: Introdução; 1.1 Ponto de partida e pressupostos teóricos; 1.2 Considerações teóricas sobre alguns clássicos da sociologia. Resumo: Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade e na pós-modernidade, afim de contribuir com o esclarecimento das intrincadas relações entre o Poder, o Direito e…

– UDF Coordenação do Curso de Direito Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Brasília 2012 Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito…

conseqüente mudança epistemológica: a emergência de uma corrente progressista de cunho neomarxista na Europa Ocidental na década de 60 do séc. XX, levantando o questionamento dos novos sujeitos sociais e os novos conteúdos das revoluções; a proposta de uma “teoria crítica” de inspiração neomarxista-freudiana pela Escola de Frankfurt, o que levantou questões sobre a construção de um “novo tipo de homem”; o conjunto de critérios de investigação proposto pela Escola francesa dos Anales; o…

contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340…

propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa explicativa, qualitativa e estritamente documental, ou seja, o recurso empregado se deu por meio de livros, revistas especializadas e artigos publicados na internet. Problematizando o tema da presente monografia, nos deparamos com vários discursos acerca da conveniência da súmula vinculante, uns são contra, outros a favor. Vários…

humanos a que o Brasil está submetido. O objetivo principal é identificar o conteúdo jurídico destas categorias jurídicas, com o intuito de delimitar a amplitude da proibição, e identificar a quantidade de atos/situações/condições que constituem violação a este direito. A primeira parte deste trabalho tem caráter histórico-sociológica. Busca reconstruir o momento em que foi possível a convergência nos ordenamentos jurídicos ocidentais quanto à proibição de penas e tratamentos cruéis a…

Gilberto Bercovici Política econômica e direito econômico* Economic policy and economic law Gilberto Bercovici** Resumo O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno. Discutem-se, ao longo do texto, as origens da noção de politica econômica, a politica econômica e o direito econômico, a politica econômica na Constituição de

O PODER POLÍTICO E SEUS COMPONENTES: AUTORI- RIDADE E DOMINAÇÃO 1.1 O QUE É PODER POLÍTICO? 1.1.1 O que é poder? 1.1.2 O poder político 1.2 O QUE É AUTORIDADE? 1.3 O QUE É DOMINAÇÃO? 1.3.1 O que é legitimação? 1.3.2 Tipos de dominação 1.4 TEORIA DA BUROCRACIA 1.5 REFERÊNCIAS 1.6 VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: 1.7 SAIBA MAIS UNIDADE 2 – ESTADO: MODERNO E CONTEMPORÂNEO 2.1 CONCEITO E EMERGÊNCIA DO ESTADO 2.1.1 Conceito e componentes 2.2 EMERGÊNCIA DO ESTADO MODERNO 2.3 DO…

da prestação Carlos Nelson KONDER* Pablo RENTERÍA** Resumo: O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento. Neste particular, são analisadas as teorias acerca do papel do interesse do credor e do resultado útil na configuração da prestação e sobre a sua eventual patrimonialidade, assim como as conseqüências destas teorias para a despatrimonialização do direito civil.…