Resumo Do Livro Teoria Constitucional De Jose Emilio

onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino respondente da Academia de Ciência da Renânia do das instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina;…

Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da…

para a minha formação acadêmica, que fizeram com que eu continuasse e chegasse até onde cheguei. “Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.” Dom Paulo Evaristo Arns RESUMO Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a participação feminina na luta contra a Ditadura Militar que ocorreu entre 1964 a 1985 no Brasil, onde o país ficou sob o comando de militares. Esse período foi muito importante para a…

Sebastião Presidente Prudente, 13 de Março de 2008 “Ter um filho e reconhecer sua paternidade deve ser antes de uma obrigação legal, uma demonstração de afeto e dedicação, que decorre mais de amar e servir do que responder pela herança genética” José Bernardo Ramos Boeira AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que sempre esteve ao meu lado, dando-me forças para superar as adversidades postas no meio do caminho. Agradeço também a Jesus Cristo e a Nossa Senhora…

Aposentados falidos... Nossa segurança... a nossa... Educação falida! Salas de aula falida... A juventude falida... Nossa previdência falida Significa que nossa saúde está toda ofendida ÔÔ As ruas Andam cheias De hipócritas (Edson Gomes) 6 SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................................10…

natural dos grandes mestres. A orientação cuidadosa tornou-se bússola de precisão para a travessia dessa nova e misteriosa fronteira acadêmica. Sob seus auspícios, o jornalista se fez historiador. À importantíssima contribuição dos professores José de D’Assunção e Rosangela Dias. A Mauro Velasco, diretor do UnilesteMG, homem e instituição que investiram nesta pesquisa. Ao professor Roberto Abdala pela estimada colaboração teórica. A todos meus colegas de trabalho, especialmente,…

apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Diogo Rosenthal Coutinho, para obtenção do título de Mestre em Direito Econômico FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 6 RESUMO O objetivo central desta dissertação é realizar uma análise crítica da política de informática brasileira adotada na década de noventa sob uma perspectiva jurídica. O mote principal é utilizar a Lei de Informática (Lei…

Prof.º Dr. José Carlos Reis. Defesa: 13.08.2010 Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História Inverno de 2010. Começo da novena de Nossa Senhora do Carmo Morais, Alexandre Magno de. A historiografia na rede: Capistrano de Abreu e a construção da moderna historiografia brasileira / Alexandre Magno de Morais. – Belo Horizonte: UFMG / Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2010. 196 p.; 31 cm. Orientador: José…

contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se…

bem, não é uma relação que interessa de maneira direta ao Estado, mas sim ao indivíduo enquanto particular. Essas são as relações de Direito Privado. Essas classes, por sua vez, se subdividem em vários outros ramos, como, por exemplo, o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, no campo do Direito Público; o Direito Civil, o Direito Comercial, no campo do Direito Privado. O Direito é, pois, um conjunto de estudos discriminados; abrange um tronco com vários ramos; cada um desses…