Resumo Do Livro Positivismo Juridico

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas

Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

Resumo do livro “O que é direito?” A lei origina-se do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes, que comandam o processo econômico, sendo proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não deixa-nos rejeitá-las, também não se pode afirmar de forma ingênua que toda a legislação seja direito autêntico, legítimo e indiscutível. O Estado quer nos convencer de que não há direito a procurar além das leis, no entanto a legislação deve ser…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

RESUMO O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências

O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO UMA FUNÇÃO SOCIAL Artigo. Augusto Comte, fundador do Positivismo, foi um dos primeiros autores a pôr em relevo a idéia da propriedade como função social, estabelecendo as bases teóricas sobre as quais havia de descansar a idéia da função social em contraposição à teoria clássica da propriedade, como um direito individual e natural. Comte, em 1850, chegou a afirmar que: Em todo estado normal da Humanidade, todo cidadão, qualquer que seja, constitui realmente…

FABEC – Curso de Contabilidade - 1º período de 2009 Introdução do Estudo ao Direito Prof. Silveira Aluno: Mario Augusto R. G. Telles O caso dos exploradores de caverna Introdução O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o…

Predomina ainda no mundo jurídico e sempre permanecerá a presença de Hans Kelsen como um autor e de influência grandíssima. Sua mais famosa e aclamada obra: Teoria Pura do direito dita em resumo, que pode dizer-se: o direito subjetivo de um indivíduo ou é um simples direito reflexo, isto é, o reflexo de um dever jurídico existente em face deste indivíduo. Sendo este autor o maior representante da escola positivista do direito. Voltando a dizer sobre o livro do autor citado acima, Hans…

FABEC – Curso de Contabilidade - 1º período de 2009 Introdução do Estudo ao Direito Prof. Silveira Aluno: Mario Augusto R. G. Telles O caso dos exploradores de caverna Introdução O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o Direito…