beneficio de prestaçao continu

Conhecendo um pouco melhor o Beneficio de Prestação Continuada Resumo: O presente estudo tem como objetivo esclarecer alguns pontos positivos e negativos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus critérios de concessão, que o tornam um benefício assistencial de caráter restritivo à população economicamente carente. Falaremos também como ele é assegurado e em que circunstancias pode ser pedido. Palavras-chave: Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada. Em princípio, é necessário fazermos uma pequena introdução sobre Seguridade Social, para que possamos entender, com mais clareza, quais são os benefícios a que temos direito, como, e a quem requerê-los! A seguridade social, no que tange a gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é organizada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o auxílio das secretarias estaduais de assistência social. O Decreto 3.048 de 1999 e nossa atual Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu Título VIII (da Ordem Social), artigos 194 a 204, traz a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. São 03 (três) as espécies de Seguridade Social: 1. Previdência Social = Mecanismo público de proteção social e subsistência. Somente os segurados – aqueles que contribuem mensalmente, ano a ano – e seus dependentes terão direito aos benefícios. Sua finalidade é garantir aos seus segurados e aos dependentes

1. INTRODUÇÃO ARIELY DE CASTRO QUESTÃO RACIAL: DESAFIO PARA A FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Artigo apresentado ao curso de graduação em Serviço Social da Universidade Católica de Brasília, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. MSc. Carlos Alberto Santos de Paulo Co-orientadora: Profª. MSc. Maria Valéria Duarte de Souza Brasília – DF…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC: UM DIREITO NEGADO? Ana Cristina do Nascimento Peres Albernaz* Erlândia Silva Pereira** RESUMO: Este artigo é oriundo do trabalho de conclusão de curso que teve por objetivo conhecer a importância do Benefício de Prestação Continuada - BPC para as pessoas com Câncer enquanto um direito vinculado a Assistência Social. Sabemos que a após a Constituição Federal de 1988, a consolidação da Lei Orgânica da Assistência Social em 1993 e o Sistema…

Estado e política social State and social policy ∗ Márcia Pastor Eliane Cristina Lopes Brevilheri∗∗ Resumo: O presente artigo tem como objetivo promover reflexões a respeito das diferentes configurações assumidas pelo Estado no contexto do capitalismo e das respostas dadas no enfrentamento da questão social. Nele são abordados o Estado Liberal, a crise de 1929, o Estado de Bem‐Estar Social, a ofensiva neoliberal a…

AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo apoio e esforço que fizeram para tornar realizado o presente trabalho. A Gaspare e Geórgia Saraceno, pelas lições ensinadas para o trabalho e para a vida. A José Carlos Brito, com o qual sempre se pode contar. A Antônio, Arimar, Caio, Cléber, Francisco e Ludmila, cuja energia me fortalece desde que nos conhecemos. Muito obrigado a todos por tornar leve e gratificante todo o trabalho que é dar os primeiros passos rumo ao crescimento…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL O SERVIÇO SOCIAL NO NASF: DEMANDAS, RESPOSTAS E DESAFIOS PROFISSIONAIS LARISSA MEDEIROS FLORIANÓPOLIS – SC 2012.1 1 LARISSA MEDEIROS O SERVIÇO SOCIAL NO NASF: DEMANDAS, RESPOSTAS E DESAFIOS PROFISSIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.…

Íris Kantor, docentes das disciplinas que cursei, pelas importantes contribuições durante a abordagem de suas especialidades. À minha família e aos meus amigos pelo carinho e apoio permanentes. RESUMO REZENDE, Tadeu V. F. de. A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras. 2006. Tese de Doutoramento em História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. A…

BILL BRYSON Breve história de quase tudo Tradução Ivo Korytowski 13ª reimpressão __________________ Companhia das Letras Copyright © 2003 by Bill Bryson Ilustrações de Neil Gower Título Original A short history of nearly everything Capa Kiko Farkas/Máquina Estúdio Elisa Cardoso/ Máquina Estúdio Índice remissivo Luciano Marchiori Preparação Otacílio Nunes O in tuit o dest e t ra d em o balho crati z a é r Po r a l ei t f avo r ura. , con co mp side …