Resumo Do Livro Poder Judiciario E Carreiras Politicas 2

listas de trabalhadores do palácio, o seu trabalho e remuneração etc ATENAS: O PARTENON ( séc. V a.C.) OBSCURECIMENTO DO DIREITO GREGO 1- Recusa em aceitar a profissionalização do Direito e a figura do Advogado que não podia receber pagamento; 2- Preferiam falar a escrever ,não por acaso , o Direito Grego é um Direito retórico. O Grego comum escrevia em qualquer lugar ou coisa. A LEI GREGA ESCRITA Antes do Séc.VII a.C., os gregos não tinham Leis escritas porque a arte da…

Prof. Vítor Cruz Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 8.0 (Atualizado até a EC 81/2014 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de pedir que respeitem os colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa

Prof. Vítor Cruz Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 8.0 (Atualizado até a EC 81/2014 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) AVISO e PEDIDO: Vocês podem utilizar este material como bem entenderem, mas gostaria apenas de pedir que respeitem os colegas e não cobrem por este material. ELE É GRATUITO ! Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa

da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Razoabilidade, Motivação e Interesse Público. - Obrigatoriedade do concurso público com validade de até 2 anos. - Funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores de cargo efetivo e as funções de comissão deverão ser preenchidas por servidores de carreira. (direção chefia e assessoramento). - Não há limite de idade, salvo aposentadoria compulsória. - A remuneração dos funcionários públicos do DF não…

A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL *Rui Magalhães Piscitelli RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da dignidade humana, doutrinária e jurisprudencialmente, e situá-lo no ambiente econômico, no qual se sobressai a teoria da reserva do possível. Como alternativa, o Autor associa as políticas públicas a serviço da dignidade humana, utilizando-se, para isso, o instrumento do orçamento. 1- AS DIMENSÕES DOS

diretamente destinadas a execução das tarefas ou incumbências consideradas de interesse público ou comum, numa coletividade ou numa organização estatal. Neste sentido, se apresenta como uma organização que tem o objetivo de pôr em prática funções políticas e serviços realizados pelo governo. Desde o momento em que as sociedades começaram a se estruturar em Estados, começou a existir a necessidade de algum tipo de organização e formali­zação de modo a defender interesses comuns sem que…

para que possa agir mais efetiva e eficientemente em benefício da sociedade. Os problemas de governabilidade não decorrem de “excesso de democracia”, do peso excessivo das demandas sociais, mas da falta de um pacto político ou de uma coalizão de 2 classes que ocupe o centro do espectro político. Nosso pressuposto é o de que o de que o problema político da governabilidade foi provisoriamente equacionado com o retorno da democracia e a formação do “pacto democrático-reformista de…

Introdução; 2 – Conceito; 3 – Necessidade do Inquérito Policial; 4 – Fundamento de Validade; 5 – Natureza Jurídica; 6 – Finalidade; 7 – Processo ou Procedimento; 8 – Jurisdição e Competência; 9 – Valor Probatório na Busca da Verdade Real; 10 – Principais Características; 11 – Providências Preliminares; 12 – Início do Inquérito Policial; 13 – Rito; 14 – Incomunicabilidade; 15 – Prazos para Encerramento; 16 – Conclusão; 17 – Arquivamento; 18 – Inquéritos Extrapoliciais; 19 – Bibliografia. …

10/02/2015 O fracasso de um modelo violento e ineficaz de polícia ­ 08/02/2015 ­ Ilustríssima ­ Folha de S.Paulo O fracasso de um modelo violento e ineficaz de polícia FERNANDA MENA ilustração EMMANUEL NASSAR 08/02/2015 02h50 RESUMO Num quadro de violência social e falhas institucionais, as polícias brasileiras matam demais, ignoram direitos, prestam serviços deficientes e não têm a confiança dos cidadãos. A reportagem faz um diagnóstico da situação e expõe as propostas de reformas,…

Judiciária Nacional 1 – Pontos mais importantes do conteúdo estudado: O presente estudo tem a finalidade de abordar de forma clara e objetiva a Estrutura do Judiciário Nacional, bem como, demonstrando-o, frente à Constituição da República, mencionando inclusive suas funções institucionais e os graus de jurisdição do STJ e do STF. 2 – Resumo do conteúdo estudado: A Estrutura Nacional Judiciária: A Constituição e a estrutura judiciária nacional: No Cap. III do seu Título. IV (arts. O…