Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e suas fases antropológica, sociológica e…

Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. A apropriação indébita consuma-se quando inicialmente o agente recebe a posse ou detenção lícita da coisa, mesmo sem ter ainda o propósito de cometer um crime e no momento subsequente, quando ele teria que restituir (devolver) a coisa, ele se nega a fazê-lo, ou passa a agir em relação à coisa como se fosse dono (vendendo,…

apresentado em 2009 à disciplina Direito Penal II) RESPONSABILIDADE PENAL EM BECCARIA E EM LOMBROSO Autores: Ana Carolina Peixoto Paciência e Ana Carolina Bastos Rodrigues (Graduadas em Direito pela Faculdade da Cidade do Salvador) RESUMO No livro Dos Delitos e das Penas, Beccaria vai de encontro a tradição jurídica e a legislação penal, sendo contra as torturas feitas como meio de obter as provas do crime. Para Beccaria as torturas são inúteis, assim como o juramento feito pelo…

PRINCIPIO DA INSIGNICANCIA RESUMO É relevante realizar uma perscrutação sobre as principais Teorias da Ação existentes na doutrina, tais como: A teoria finalista da ação, ordenada por Hans Welzel, início do século XX, e que é atualmente é a adotada; Teoria naturalista-causal da ação de Franz von Liszt e Ernest von Beling, Balizada por Radbruch, no século XIX e que hodiernamente está superada; e a teoria da socialista da ação que tivera como seus principais teóricos,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA RESUMO SOBRE A OBRA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA ALUNO: ELEN BRAGANÇA SANTOS TURMA: 606 TURNO: NOITE DISCIPILINA: DIREITO PENAL I (PARTE GERAL II) PROFESSOR: CRISTIAN KIEFER DA SILVA Resumo da Obra Dos Delitos e das Penas A obra que aqui será analisada, trata-se de uma das primeiras, se não a…

Resumo do Livro: Como nasce o Direito de Francesco Carnelutti.O autor define como economia ou ato econômico a satisfação das necessidadesbásicas do homem. A primeira dessas necessidades é a propriedade, o domínio de umconjunto de coisas que lhe sirva para a vida e, para conquistá-lo, o homem não hesitará ementrar em guerra com outro. Portanto, a economia é egoísta e, somente os sentimentos damoral - o altruísmo em essência  não farão imperar a paz entre os homens e vigorarem oscontratos entre

Direito Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling) .......................

Fichamento do Livro: DOS DELITOS E DAS PENAS | Aluno: | Curso: Direito | Professor: | | Ficha Bibliográfica | Dos Delitos e das Penas ( 1764 )Autor: Cesare BeccariaEdição eletrônica:Ed.Ridendo Castigat Mores | Resumo CríticoBECCARIA, Cesare. Dos Direitos das Penas. ( 1764 ).Edição Eletrônica Beccaria, vem através da obra Dos Delitos e das Penas pedir uma reflexão de toda sociedade e do governo da época em relação a forma de punição e de fazer justiça que estava…

FACULDADE CATHEDRAL DIREITO PENAL Resumo sobre a história do Direito Penal Boa vista-RR Introdução Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça, seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências da igreja são de grande importância em suas conceituações. Parece existir uma relevante importância do…

RESENHA CRITICA DO LIVRO VIGIAR E PUNIR Michel Foucault RESUMO O objetivo de Foucault nesta obra consiste em mostrar como surgiu a sociedade disciplinar. Utilizando o método da genealogia, estudou a origem da estrutura social através da história, descrevendo as relações de poder em uma sociedade dirigida pela sansão normalizadora. Resultando em um homem social moderno e disciplinado, controlado e vigiado a todo o momento por uma rede de saberes. Conclui que o homem só evoluiu no modo