Resumo Do Livro O Que é Direito De Roberto Lyra

3 RESUMO O Direito em si trata da conduta humana e a norma jurídica, porém, não é o bastante para inibir os comportamentos ilícitos, por isso, há uma busca contínua da compreensão dos motivos produtores dessas condutas. Essa busca vem desde a antiguidade, onde houve momentos em que o delinquente foi visto como um ser anormal, outros, que essas condutas eram intervenção do demônio. Somente na época do Renascimento é que o ser humano passou a ser visto como dono do seu próprio destino, e

MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa Trabalho apresentado a Professora Adriana Montilha, da disciplina De Metodologia da turma do 1°semestre do curso de Direito FAFE. FAFE / OSASCO 2009 Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ ADRIANA MONTILHA Examinadores: ________________________________

BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello. PUC/SP SÃO…

Violência contra a mulher e políticas públicas Eva Alterman Blay RESUMO DIFERENTEMENTE dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de…

apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP Monografia elaborada por: TANIA BRAGA DE PAULA Aprovada pela Banca Examinadora, aceita pela UNORP – Centro Universitário de Norte Paulista e homologada como requisito parcial à obtenção do título de Graduado em Direito –…

condutas humanas. Sendo o Estado uma das formas de grupamento humano possíveis – e, mesmo, a mais sofisticada forma de grupamento humano – pode-se concluir desta maneira que a observância da norma por cada indivíduo é a base de sustentação do Estado de Direito. O exame das conseqüências decorrentes das transformações sociais no âmbito da organização dos grupamentos humanos (transformações estas que se sucedem em velocidade vertiginosa) notadamente no âmbito do estado juridicamente…

45 DIREITO INGLÊS Estávamos, onde seria futuramente a Grã-Bretanha, em área pertencente ao Império Romano, desde o século I d.C. . Os Celtas dominaram a região até o século V, quando chegaram os povos germânicos (saxões e anglos), seguidos dos dinamarqueses. O Duque da Normandia, GUILHERME I, no ano de 1.066 conquistou o território, ali implementando um feudalismo específico, mas manteve a autoridade real, reconhecendo o clero como instituição permanente. Em 1.154, HENRIQUE…

primeiro Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos da própria ONU, apenas há dez anos, na Reunião de Viena de 1993, incluiu um capítulo de denuncia e propõe medidas para coibir a violência de gênero. No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitia que o marido…

.................................... 18 Figura 9 - Modelo de epígrafe........................................................................................... 19 Figura 10 - Modelo de resumo na língua vernácula............................................................ 20 Figura 11 - Modelo de resumo na língua estrangeira........................................................ 21 Figura 12 - Modelo de lista de ilustrações................................................................

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…