Resumo Do Livro O Que é Direito De Roberto Lyra Filho

Faculdade Mineira de Direito Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de…

enumerativa ........................................... Figura 9 – Modelo de epígrafe........................................................................................... Figura 10 – Modelo de resumo na língua vernácula............................................................ Figura 11 – Modelo de resumo na língua estrangeira........................................................ Figura 12 – Modelo de lista de…

CRIME PASSONAL RESUMO: Este artigo elabora um estudo do crime passional na sociedade, relatando os aspectos sociais que colaboram para prática delitiva, objetivando compreender a lógica interna do homicida em obter uma satisfação pessoal: matar e logo após o crime, alegar os motivos da paixão. Onde os motivos levam a uma prática absurda em nome da honra. PALAVRAS-CHAVE: Paixão; crime; homicida; honra. ABSTRACT: This article presents a study of crime in society passionate,…

apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP Monografia elaborada por: TANIA BRAGA DE PAULA Aprovada pela Banca Examinadora, aceita pela UNORP – Centro Universitário de Norte Paulista e homologada como requisito parcial à obtenção do título de Graduado em Direito –…

ÇAO ANHANGUERA Curso: Pedagogia DIREITO E LEGISLAÇÃO Lei de Introdução ao Código Civil e Código Civil Brasileiro Das Pessoas e Dos Bens Nome RA Andrea Alves 4115215027 Andréia dos Reis Caetano Simon 4158248719 Janaina Silva 2041981018 Patrícia Mazi 2043912404 Raquel Maria 2041983536 Verônica Souza …

1. Introdução Conta-se que certo professor de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, ministrava aula propedêutica sobre direito. Subitamente, interrompe a empolgante peroração, e dirige-se a um aluno. Pede-lhe o oferecimento de uma definição para o que é direito. O aluno, em visível desconforto, atrapalha-se, pensa e defende-se com esta pérola de folhetim: “O direito é a auréola dourada sobre a qual se…

Contabilidade Básica C H: 60 Ementa Contabilidade: conceitos, objeto, objetivos. Informação contábil: conceitos, tipos e usuários. Patrimônio: conceitos, representação gráfica, equação fundamental. Fatos contábeis. Escrituração. Débito e Crédito. Livros Contábeis. Contas: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Plano de contas. As variações do patrimônio líquido. Receitas e Despesas. Noções das operações típicas de uma empresa. Constituição de empresa: registros contábeis; balancete de verificação.

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia

O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA DE PRISÃO RESUMO A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…