Resumo Do Livro O Que E Direito Roberto Lyra Filho

PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a…

concebido como sua expressão política. A equação nação = Estado = povo, e particularmente, povo soberano, uniu a nação ao território. Isso porque os Estados passaram a deter uma estrutura e uma definição territorial. 10 Conforme a Declaração francesa dos Direitos, escrita em 1795: Cada povo é independente e soberano, qualquer que seja o número de indivíduos que o compõem e a extensão do território que ocupa. Esta soberania é inalienável.11 Hobsbawn acrescenta que, no entanto,…

Extensão Joaquim Lúcio Cardoso Filho Curso Técnico de Administração Bruna Oliveira Lilian Gonçalves Santos Lucimara Costa de Brito Marcela Helen Gonçalves Rosana Correia de Lyra Siliane Soares Silva INCUBADORAS DE EMPRESAS O MELHOR CAMINHO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO DA EMPRESA SILK IRMÃOS. Santo André – SP 2011 Bruna Oliveira Lilian Gonçalves Santos Lucimara Costa de Brito Marcela Helen Gonçalves Rosana Correia de Lyra Siliane Soares…

......................... 15 2.3.3 Anexo ................................................................................................. 15 3 INDICAÇÃO DE BIBLIOGRAFIA ..................................................................... 16 3.1 Livros ......................................................................................................... 16 3.2 Dissertações, teses, trabalhos acadêmicos ............................................... 18 3.3 Citação de parte de uma obra .......

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…

apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

independence of Brazil as a revolution: history and presence of a classical theme João Paulo G. Pimenta Professor Doutor Universidade de São Paulo (USP) jgarrido@usp.br Rua Santos Torres, 77 - Pinheiros São Paulo - SP 05415-090 Brasil Resumo Este artigo retoma e problematiza o tema clássico da Independência do Brasil como um movimento revolucionário. Primeiramente, discute o conceito revolução em meio ao próprio processo de ruptura entre Brasil e Portugal; em seguida,…

.................... 56 2 1. APRESENTAÇÃO O presente manual destina-se especificamente à orientação na elaboração dos trabalhos de TCC I, II e III, e eventualmente para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

Mulher: O papel do assistente social frente a essa problemática. 2013. 42 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Quixeramobim, 2013. RESUMO Este trabalho pretende transpassar meios que se possa estudar para que venha a serem criadas maneiras em que se possa acabar ou pelo menos diminuir a violência doméstica contra as mulheres, sendo este um dos seus maiores sofrimentos.…