Resumo Do Livro O Que E Direito Roberto Lyra Filho

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

Pode-se levar em consideração três fases ou estágios: explicação, discussão e demonstração. Conclusão: fase final do trabalho de pesquisa, mas não somente um fim. Como a introdução e o desenvolvimento, possui uma estrutura própria. Consiste no resumo completo, mas sintetizado, da argumentação dos dados e dos exemplos constantes das duas primeiras partes do trabalho. Da conclusão devem constar a relação existente entre as diferentes partes da argumentação e a união das idéias e, ainda,…

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introduo aos princpios do Direito Processual Penal brasileiro. In Separata ITEC, ano 1, n 4 jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sumrio 1. Introduo 2. Princpios relativos aos Sistemas Processuais inquisitivo e dispositivo 3. Princpios relativos Jurisdio 3.1. Princpio da Imparcialidade, 3.2. Princpio do Juiz Natural, 3.3. Princpio da Indeclinabilidade, 3.4. Princpio da Inrcia da Jurisdio 4. Princpios relativos Ao 4.1.…

DOCÊNCIA EM CRIMINOLOGIA SAÚDE Copyright © Portal Educação 2012 – Portal Educação Todos os direitos reservados R: Sete de setembro, 1686 – Centro – CEP: 79002-130 Telematrículas e Teleatendimento: 0800 707 4520 Internacional: +55 (67) 3303-4520 1 atendimento@portaleducacao.com.br – Campo Grande-MS Endereço Internet: http://www.portaleducacao.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - Brasil Triagem Organização LTDA ME Bibliotecário responsável:…

JOVACY PETER FILHO REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO…

conhece os segredos das folhas, no Candomblé Bantu é chamado de Katendê, Senhor das insabas (folhas). Seria de ambos os sexos assim como Oxumarê, segundo alguns pesquisadores 6 meses seria homem e 6 meses seria mulher. Ossaniyn, Oxumarê e Obaluayêsão filhos de Nanã com Oxalá.  Mandinga: Macumba, despacho de xangô.  Saravá: Saravá é uma saudação nos terreiros de cultos afro-brasileiros, que tem o significado de “salve”, "bem-vindo". Corruptela da palavra portuguesa “salvar”, cujos…

Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado; Direito; política.…

que me apoiou em tudo e procurou facilitar todas as minhas dificuldades, inclusive as financeiras. Aos meus filhos queridos, André, Alexandre e Adriana e aos meus netos amados, Gabriela, Mayara, Ana Luísa, Alexandre, Marina e Maria Clara pelos olhares e sorrisos. À querida esposa Mara que superou com dificuldade as longas ausências requeridas pela dedicação à tese. 6 RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo geral confrontar as causas e conseqüências das principais…

UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL CURITIBA/PR 2010 2 ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade Pontifícia Católica do Paraná –…