Resumo Do Livro Manual De Sociologia Juridica Lição 10

MANUALDE.PMD 1 23/10/2003, 17:46 São Paulo (Estado). Assembléia Legislativa. Manual de redação administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. 248 p. Bibliografia Apêndice 1. Redação oficial. 2. Língua portuguesa – gramática. 3. Ortografia. 4. Atos e procedimentos administrativos. I. Martinez, Antonio Carlos Godoy. II. Título. 2 MANUALDE.PMD 2 23/10/2003,…

(SP) Pabx/Fax: (19) 3289-5930 e-mail: editora@autoresassociados.com.br www.autoresassociados.com.br A Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), fundada em 28 de setembro de 1999, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado. Tem como objetivos congregar profissionais brasileiros que realizam atividades de pesquisa e/ou docência em História da Educação e estimular estudos interdisciplinares, promovendo intercâmbios com entidades…

ARMANDA ÁLVARO ALBERTO ARMANDA_ALVARO_ALBERTO_fev2010.pmd 1 21/10/2010, 09:52 Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco Coordenação executiva Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de…

patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico. Um agradecimento especial ao artista plástico Norberto Conti que contribuiu cedendo a obra: “O Gato de Schrodinger II” para nossa capa. O quadro dialoga…

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

reunidos, num único livro em português, temas básicos de diversas origens disciplinares, de conexão complexa, e que buscam estabelecer relações com as questões CTS. Juntamente com esta tradução – que são em algumas passagens mais livre – , este texto ainda traz algumas contribuições no que diz respeito à bibliografia, procurando listar o que existe de conteúdos – mesmo que não específicos na área – que possam ampliar e aprofundar os estudos CTS no idioma português. Alguns livros,…

-FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a…

como tratado internacional, com força de lei nos termos da Constituição Federal. Nesta esteia, o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 44, inciso IV, por força da Lei 10.825/03, traz personalidade própria às organizações religiosas, como pessoa jurídica de direito privado diversa das associações e, ainda, nos artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro de 2000, confere mecanismos de habilitação para celebração de casamento religioso com validade de casamento civil. A…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…