Resumo Do Livro Lições Preliminares De Direito Cap Xxi

ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do…

© ABNT 2005 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados …

na Publicação ( C I P ) ( C â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor…

17 Figura 9 – Modelo folha de agradecimentos ............................................................. 17 Figura 10 – Modelo de epígrafe ................................................................................ 18 Figura 11 – Modelo de resumo.................................................................................. 19 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações ................................................................ 20 Figura 13 – Modelo de lista de…

17 Figura 9 – Modelo folha de agradecimentos ............................................................. 17 Figura 10 – Modelo de epígrafe ................................................................................ 18 Figura 11 – Modelo de resumo.................................................................................. 19 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações ................................................................ 20 Figura 13 – Modelo de lista de…

administração municipal, ou nas dependências de outras entidades com as quais o município mantém convênio. 1.6 O presente edital é composto pelos anexos descritos abaixo: ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ANEXO VII 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua organização caberá à empresa responsável POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis, caixa postal…

os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii (11)8133-1139 http://www.keimelion.com.br ©ABNT 2005 - Todos os…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

........................................................................ xxix Lista de Apêndices............................................................................................................................................. xxxiii Resumo ..............................................................................................................................................................xxxv Abstract..........................................................................

Fevereiro / 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 2.1 PAPEL E MARGENS 2.2 FONTE 2.3 ESTRUTURA 2.3.1 Capa 2.3.2 Folha de Rosto 2.3.3 Folha de Aprovação 2.3.4 Dedicatória 2.3.5 Agradecimentos 2.3.6 Epígrafe 2.3.7 Resumo 2.3.8 Lista de Ilustrações 2.3.9 Lista de Tabelas 2.3.10 Lista de Abreviaturas e Lista de Símbolos 2.3.11 Sumário 2.4 ELEMENTOS TEXTUAIS 2.4.1 Introdução 2.4.2 Desenvolvimento 2.4.3 Conclusão 2.4.4 Regras Gerais de…