Resumo Do Livro Judite

Conselho e o Fundo de Desenvolvimento Municipal, em juízo e fora dele; Art. 19 – O Conselho de Desenvolvimento Municipal será composto por representantes; XI – assinar a correspondência do Conselho, bem como as atas das reuniões e autenticar os livros respectivos. I – da Prefeitura Municipal; CAPITULO VII II – de Associações Patronais; Do Agente Financeiro III – de Associações de empregados; Art. 21 – Cabe ao banco do Brasil S.A., a questão financeira do Fundo de Desenvolvimento…

condições gerais dos contratos de titulação dos ocupantes para registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar; II – os contratos firmados com os ocupantes conterão as cláusulas específicas da titulação de cada lote e consignarão, obrigatoriamente, que as partes contratantes adotam e se comprometem a cumprir todas as cláusulas e condições gerais previstas no inciso anterior, mencionando, inclusive, o número do registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar; III – os títulos e documentos…

artigo 1º, I e II, da Lei nº 8.137/90, c.c. art. 71 do Código Penal. Narra a denúncia que PAULO SÉRGIO SANCHEZ, procurador da empresa MARIA EMÍLIA ZAGO ME, CNPJ n.º 04.268.221/0001-04, nos anos-calendário de 2005 e 2006, deixou de apresentar os livros Diário/Razão, Caixa e outros, razão pela qual foram verificados os saldos mensais de créditos em conta corrente da empresa, a fim de apurar, por presunção legal, sua receita bruta, tendo sido constatada a existência de depósitos…

mesmas. A Cetesb alega que em 1.989 não havia no país as membranas flutuantes, que datariam de 7 ou 8 anos atrás, entretanto a base da Salemco, também na Vila Carioca, há muito tempo dispõe deste equipamento em seu tanque de armazenagem de gasolina. No Resumo da Reunião Técnica entre técnicos da Cetesb e as instituições públicas envolvidas no caso pela Vigilância Sanitária, a Engenheira Maria Cecília Pires, da Agência Ambiental, informou ainda que “A Shell como fonte de poluição do ar…

REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 52/926 de maio de 2013, por 5 (cinco) dias úteis, podendo haver prorrogação por igual período, com prévia autorização da Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região; II - A Inspeção será procedida nos Livros, Pastas e Registros da Secretaria, bem como nos processos em trâmite; III - Durante o período de Inspeção, atender-se-á normalmente aos jurisdicionados e ao público em geral, sem interrupção das atividades rotineiras e dos prazos…

REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O D IA 13/08/2009 ÀS 09:00 HS. NO MAIS MANTIDO O DESPACHODE FLS. 66. ALV NORTE 22/05/2009. " NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : 200702792580 AUTOS NR. : 59 COBRANCA BRASIL LIVROS LTDA RAIMUNDA BENTA DA COSTA ME 18083 DF - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 20904A GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J ADV REQDO : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : "ANTE A CERTIDAO DE FLS. 59-V, REDESIGNO A AUDIENCIA…