Resumo Do Livro Fundamentos De Metodologia Cientifica Aut

CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos, do ponto de…

.......................................... 7.2. Se há o concurso de duas ou mais pessoas ................. 7.3. Se a vítim a está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância ......... 7.4. Se a subtração for de veículo aut om otor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior ...................... :... � 280 281 283 285 287 288 288 290 291 292 293 294 295 297 298 298 299 300 301 301 301 302 302 303 304 304 304 305 306 307 308 309 3 10…

acordos no sentido de fazer esse TAC. (...)fizemos a inspeção no dia 22 de abril de 2002, identificamos depois a existência de poços que serviam para a comunidade e foram feitos exames, (...) constatamos a contaminação, (...) a partir daí, pela metodologia que se usa tivemos que fazer uma pesquisa epidemiológica,(...)depois, o próximo passo seria a realização desses exames.(...). Nesse meio tempo houve a proposta desse TAC e aí parou essa nossa conduta técnica e começou a ser feita essa…