Resumo Do Livro Discriminação Na Relaçao De Trabalho Uma Afronta Ao

1988 Trabalho de apresentado conclusão a de curso Universidade de Caxias do sul, Centro universitário de Canela, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil Profª Orientadora: Ms. Márcia Helena Caprara Lionço CANELA 2013 LUCILÉIA VARGAS O ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988…

DE MINAS MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2010 MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Francisco José de Oliveira. FDSM - MG 2010

são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (incisos II e III). A Carta Magna estipula como garantia promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão ou quaisquer outras formas de discriminação como de origem, raça, sexo e cor. Visando facilitar o acesso dos Idosos à Justiça, foi sancionada a Lei nº 10.173/2001 que acrescentou ao Código de Processo Civil os artigos 1211-A, 1211-B e 1211-C,…

e ao meu irmão, Gustavo Chaves e Giovana Vieth por toda a paciência que tiveram em ler e me dar sugestões sobre o tema. Agradeço aos meus amigos do Gabinete, Gisele Garros, Renata Câmara, Bruno Mores e Pablo Ayres, que sempre acreditaram no meu trabalho e me deram força, e em especial, ao meu chefe, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau que sempre me incentivou a estudar. Agradeço, também, a todos os meus amigos assessores e promotores que junto comigo trilharam pelo mesmo caminho,…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - 2013 ISRAEL NORBERTO PEIXOTO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia. Professor Orientador: Mauricio Bunazar…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO JOSIANE MARIA DE LIMA VOLTA REDONDA-RJ 2011 RESUMO O direito ao Lazer nas relações de trabalho, integra uma garantia insculpida entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal Brasileira e, como tal, deve ser preservado pelo ordenamento jurídico para que efetivamente seja exercido em sua plenitude, permitindo assim, sua verdadeira eficácia.…

amigo Marcelo Mendonça, pelo apoio constante a cada novo desafio, pelos inúmeros “puxões de orelha”, que sempre soaram como incentivo, pelas conversas e por sua amizade. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho, os meus sinceros agradecimentos. A vocês que me deram a vida e que me ensinaram a vivê-la com dignidade, não bastaria um obrigado. A vocês que se doaram por inteiros e…

CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA CONSEQUENCES OF BULLYING IN THE WORKPLACE: A LITERATURE REVIEW Lourdyneuma de Castro Gurgel1 Marcus Holanda2 RESUMO O assédio moral se configura como um problema atual das relações de trabalho, caracterizado por atitudes que desqualificam e desestabiliza emocionalmente o trabalhador, através de condutas abusivas, como gestos, palavras, comportamentos preconceituosos, condutas humilhantes que…

AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Glória Maria de Godoy Moreira Prof. Otávio Agueda Sobrinho Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso em primeiro lugar a Deus, e à sua enorme porção feminina que…

TRIBUNAIS BRASILEIROS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc. Florianópolis 2014 MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Este Trabalho de Conclusão…