Resumo Do Livro Direito Constitucional De Alexandre Moraes

ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA “A LIVRE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES” Campo Grande 2012 ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA “A LIVRE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES” Monografia apresentada à Universidade Anhanguera-Uniderp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna Camila Feroldi1 Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que…

Direito Constitucional Autora: Profa. Angélica L. Carlini Colaboradoras: Profa. Glaucia Aquino Profa. Amarilis Tudella Nanias Professora conteudista: Angélica L. Carlini Angélica L. Carlini é advogada, graduada em direito pela PUC de São Paulo. É docente dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Campinas (Facamp). É Mestre em História contemporânea, Mestre em Direito civil, Doutora em Educação e doutoranda em Direito político e econômico pela…

NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: MANUAL DA FDV FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: A MNUAL DA FDV FUNDAÇÃO BOITEUX VITÓRIA 2007 FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Rua Dr. João Carlos de Souza, 779 – Santa Luíza - CEP 29045-410 – Vitória – ES Tel.: (27) 3041-3672 - Site: www.fdv.br FUNDAÇÃO BOITEUX UFSC - CCJ - 2º andar - Sala 216 - Campus Universitário - Trindade CEP

twentieth first century towards the facts of the first four centuries of our history. Keywords. history of linguistic ideas; censure; Colonial Brazil. Resumo. O artigo propõe-se a discutir a censura no Brasil Colonial, mostrando o trajeto dos livros vindos da Europa, o papel dos censores, a perseguição às idéias políticas, religiosas e o contrabando de livros. Ainda serão debatidos os aspectos marcantes da censura na história intelectual e política brasileira. Para tal, basear-se-á nos…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO SÃO GONÇALO 2011 ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira- Universa como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Mônica Ferreira …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri São Luís 2009 1 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às…

RESUMO: O presente artigo buscou analisar o Projeto de Emenda à Constituição nº 233/2008, que pretende alterar o Sistema Tributário Nacional. Almeja-se, de forma sistematizada, realizar estudo acerca da estrutura da PEC e suas principais inovações. Por meio do estudo do conteúdo da PEC nº 233/2008, à luz da doutrina e jurisprudência pátria, teceu-se análise acerca dos seus principais tópicos: o novo ICMS federal, o Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA-F), e as alterações na forma de…

AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este trabalho a minha esposa, que por muitas vezes no pode contar com a minha presença durante o período do curso. Dedico também a minha estagiária que colaborou nos estudos para elaboração deste trabalho. RESUMO O Dano Moral nas relações laborais é assunto amplamente discutido na atualidade em relação ao…

INTRODUÇÃO O objeto da presente pesquisa tem como base de estudo a matéria de Direito Processual Civil e consiste na súmula vinculante. A existência do efeito vinculante da súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido…