Resumo Do Livro Direito Comercial Capitulo 7 Propriedade

. 40 Substituição tributária e o diferencial de alíquotas ................................................. 42 Substituição tributária e o IVA – ST ajustado ......................................................... 43 Substituição Tributária e o direito ao ressarcimento do imposto retido antecipadamente . 47 Disposições Gerais – Substituição Tributária......................................................... 49 IPI .................................................................................

colegas pelo companheirismo Aos amigos e Familiares pela ajuda e apoio dados para o conquista. “Para uma auditoria fiscal, a predominância do fim está no caráter específico de observar se a lei tributária foi cumprida...” Antônio Lopes de Sá RESUMO Por determinação constitucional as empresas têm a obrigação, exceto aquelas que são imunes ou isentas por suas finalidades, de contribuir aos cofres públicos. Esta contribuição, por meio de previsão na lei orçamentária, será…

deve ser a sua forma de comunicação e interação com o mundo na modernidade. Fóruns online, chats, podcasts, livespace, vídeos, MSN, tudo é válido para o seu aprendizado. Mesmo com tantas opções, a Universidade Tiradentes optou por criar a coleção de livros Série Bibliográfica Unit como mais uma opção de acesso ao conhecimento. Escrita por nossos professores, a obra contém todo o conteúdo da disciplina que você está cursando na modalidade EAD e representa, sobretudo, a nossa preocupação…

– LEI DE SOFTWARE Lei nº. 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e da outra providencias. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l - Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em…

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IPVA. - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. 7 Competência MUNICIPAL ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NOTA: O Distrito Federal, de acordo com a constituição Federal, possui a competência…

................................................................................... Figura 6 - Anexo........................................................................................................................................... Figura 7: Mapa como ilustração................................................................................................................. Figura 8 - Gráficos como ilustração..............................................................................

.......... 28 3.1.7 Agradecimentos.................................................................... 28 3.1.8 Epígrafe............................................................................28 3.1.9 Resumo na língua vernácula................................................29 3.1.10 Resumo em língua estrangeira..............................................29 5 3.1.11 Lista de ilustrações ............................................................29 3.1.12 Sumário....................

..........................................................4 2 – Capitulo I.........................................................................................5 2.1 - Desenvolvimento.................................................................5 2.2 - Tabela Preço de exportação do produto..............................6 2.3 – História do Coco.................................................................7 3 – Capitulo II.............................................................

Administração Contabilidade RESUMO Este trabalho tem a finalidade de contar a origem da Contabilidade, com o surgimento das primeiras formas de comércio, onde não existiam números, escritas ou moedas. Apesar disso, a contabilidade foi evoluindo e surgindo, definições e objetivos (de estruturação econômica, financeira, subsidiariamente

.......5725168642 José Manoel Machado Públio.......................................................................5278963277 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO BELO HORIZONTE 2013 AUTORES: Eder Junio da…