Resumo Do Livro Direito Civil Familias Do Paulo Lôbo

Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M528r MELO, Ana…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC CURSO DE DIREITO JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ananindeua/PA 2014 JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso como pré requisito para obtenção de nota do 1º NPC, da disciplina TCCII, turma xxxx, da Escola

DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

RESUMO O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar de pleno direito encontra amparo legal. A presente tem como finalidade demonstrar que, por meio de uma interpretação extensiva do artigo 226 da Constituição Federal e dos princípios constitucionais, é possível a equiparação da união estável homossexual à união estável heterossexual. O procedimento utilizado para a coleta de informações e dados foi pesquisa bibliográfica com a utilização de doutrinas, legislação,…

MÍDIA E CIDADANIA Pedrinho A. Guareschi* Resumo: O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira é feita uma análise da presença, do papel e da relevância da mídia nas sociedades modernas. Tal análise restringe-se a considerações sobre a mídia eletrônica, especificamente rádio, televisão e internet; tipos de mídia que mais vêm sendo afetadas pelas novas tecnologias. Procura-se mostrar como a mídia hoje constrói a realidade social, atribui valores a essa realidade, monta a…

HISTÓRIA D O DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA Luiz Carlos de Azevedo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo: O autor busca, e m sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as…

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS UNIÕES DÚPLICES. ALEX FRANCISCO NOLLI Itajaí (SC), novembro de 2008. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS UNIÕES DÚPLICES. ALEX FRANCISCO NOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2008 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA N. 12696 5° A 2 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO. ORIENTADORA: PROFa. CARMELA DELL’ISOLA SÃO…

FACULDADE PITÁGORAS Curso de Psicologia ELDER ANTÔNIO VELOSO ADOÇÃO DE ADOLESCENTE POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Betim 2014 1 ELDER ANTÔNIO VELOSO ADOÇÃO DE ADOLESCENTE POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Psicologia da Faculdade Pitágoras do campus Betim, como requisito para obtenção do título. Orientadora: Salgado Betim 2014 Professora Camila Repolez 2 À minha família, Fábio meu companheiro e Moises nosso filho, pelo incentivo e carinho. 3…

OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira –…