Resumo Do Livro Direito Civil Familias Do Paulo Lôbo

RESUMO FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638):

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio…

DISCRIMINAÇÃO SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL THE SOCIOJURIDICAL DISCRIMINATION TO THE DOMESTIC EMPLOY IN CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que…

Análise moral e social. 42 6.2. A evolução legal dos requisitos para a adoção. 46 6.3. O reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52 Considerações finais. 59 Bibliografia. 62 Anexos. 65 1. Projeto de Lei Federal nº 1.151 de 1995. 65 2. Exposição de motivos do projeto de união civil de Marta Suplicy. 69 3. Substitutivo adotado pela comissão do Projeto de Lei nº 1.151/95. 73 4. Parecer da comissão especial sobre o Projeto

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de atuação: Direito de Família. Orientadora: Profª M.e…

TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20131 1 Edição revisada e modificada em setembro de 2013, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6027:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE) …

sobre a orientação da Profª. Esp.Sara Rafih Urenha. Co-orientadores: Profª. Ms. Fabiola Beppu Muniz Profª. Esp. Priscilla Lucas Rodrigues VÁRZEA-GRANDE 2006 RESUMO Esta pesquisa avaliou as técnicas e procedimentos utilizados para a reabilitação fonoaudiologica na Afasia de Broca, traçando um paralelo entre o antes e o depois da intervenção terapêutica. O objetivo foi descrever um referencial…

termos das cláusulas seguintes: Primeira O segundo outorgante compromete-se a: a) Ler no mínimo dois livros em casa período letivo, num total de seis livros, ao longo do ano letivo 2012/2013, a selecionar de entre aqueles que constam da lista fornecida pelo primeiro outorgante ou por sugestão do segundo e aceitação do primeiro; b) Realizar um Relatório de Leitura que inclua uma secção para cada livro lido, de acordo com a estrutura proposta, a ser entregue ao primeiro outorgante em…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Autor: Francisco de Oliveira Martins Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

PRODUTO E DO SERVIÇO MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana Catta Preta Federighi. SÃO PAULO 2007…